Environmental health guidelines
75 current official documents on environmental health, in PDF, from Portugal. Sources: DGS · Guidance (53), DGS · Norm (22). The most recent is “Circular Informativa Conjunta n.º 001/2025, de 15/04/2025 - Procedimentos relativos à implementação dos Programas de Vigilância Sanitária pelas Unidades Locais de Saúde” (2025-04-15).
Newest document: 2025-04-15
Sign up for our AI library search toolSign up →By country
Part of
75 documents
Prevention75
Environmental health75
- Circular Informativa Conjunta n.º 001/2025, de 15/04/2025 - Procedimentos relativos à implementação dos Programas de Vigilância Sanitária pelas Unidades Locais de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2025-04-15PDF ↗
- Orientação n.º 003/2024, de 31/07/2024 - Intervenção intersectorial para a prevenção e controlo de mosquitos invasores do género AedesPortugal · DGS · Guidance · 2024-07-31PDF ↗
- Orientação nº 002/2022 de 15/02/2022 – Acondicionamento e Transporte de Resíduos Hospitalares da Prestação de Cuidados de Saúde no Domicílio 1Portugal · DGS · Guidance · 2022-02-15PDF ↗
- Orientação nº 006/2021 de 28/05/2021 – Água destinada ao Consumo Humano Parecer da Autoridade de Saúde sobre a severidade dos perigos que a Entidade Gestora dos sistemas de abastecimentos de água pretende aplicar na Matriz de Avaliação do RiscoPortugal · DGS · Guidance · 2021-05-28PDF ↗
- Orientação nº 002/2018 de 14/05/2018 – Gestão das descargas autorizadasPortugal · DGS · Guidance · 2018-05-14PDF ↗
- Orientação nº 013/2017 de 13/07/2017 – Climatização nos Estabelecimentos e Serviços de Prestação de Cuidados de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2017-07-14PDF ↗
- Norma nº 011/2017 de 06/07/2017 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras e de TransiçãoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-06PDF ↗
- Norma nº 010/2017 de 06/07/2017 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares InterioresPortugal · DGS · Norm · 2017-07-06PDF ↗
- Orientação nº008/2017 de 17/05/2017 – Malária ou PaludismoPortugal · DGS · Guidance · 2017-05-18PDF ↗
- Norma nº 005/2017 de 28/04/2017 – Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo VerãoPortugal · DGS · Norm · 2017-04-28PDF ↗
- Norma nº 002/2016 de 01/03/2016 – Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo IIIPortugal · DGS · Norm · 2016-03-01PDF ↗
- Norma nº 007/2015 de 29/04/2015 atualizada a 25/05/2015 – Operacionalização do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo CalorPortugal · DGS · Norm · 2015-04-29PDF ↗
- Orientação nº 021/2014 de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Descontaminação e Gestão de ResíduosPortugal · DGS · Guidance · 2014-10-29PDF ↗
- Norma nº 012/2014 de 13/08/2014 – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo CalorPortugal · DGS · Norm · 2014-08-13PDF ↗
- Orientação nº 018/2013 de 20/12/2013 – Leite materno, fórmulas e circuito de biberões e tetinas em ambiente hospitalarPortugal · DGS · Guidance · 2013-12-20PDF ↗
- Orientação nº 018/2012 de 31/10/2012 – Luta anti vetorial contra Aedes aegyptiPortugal · DGS · Guidance · 2012-10-31PDF ↗
- Orientação nº 017/2012 de 25/10/2012 – Recomendações Gerais para a População em Períodos de Frio IntensoPortugal · DGS · Guidance · 2012-10-25PDF ↗
- Orientação nº 012/2012 de 31/08/2012 – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor Recomendações para pessoas com diabetesPortugal · DGS · Guidance · 2012-08-31PDF ↗
- Orientação nº 034/2011 de 03/11/2011 - Atualização de 23/03/2012 – Manual de Sanidade MarítimaPortugal · DGS · Guidance · 2011-11-03PDF ↗
- Orientação nº 016/2011 de 16/05/2011 – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor Prevenção de riscos para a saúde associados ao fumo produzido pelos incêndiosPortugal · DGS · Guidance · 2011-05-16PDF ↗
- Orientação nº 015/2011 de 16/05/2011 – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Recommendations for TouristsPortugal · DGS · Guidance · 2011-05-16PDF ↗
- Orientação nº 014/2011 de 16/05/2011 – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Recomendações para TuristasPortugal · DGS · Guidance · 2011-05-16PDF ↗
- Circular Informativa nº 29/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA INSUFICIENTES RENAISPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 30/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA CRECHES E INFANTÁRIOSPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 31/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOSPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 33/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHADORESPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 32/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA RESPONSÁVEIS PELO APOIO A PESSOAS SEM ABRIGOPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 34/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA TURISTASPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 35/DSAO de 21/07/2010 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR RECOMENDAÇÕES PARA TURISTASPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-21PDF ↗
- Circular Normativa nº 10/DSAO de 31/05/2010 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras e de TransiçãoPortugal · DGS · Norm · 2010-05-31PDF ↗
- Circular Normativa nº 11/DSAO de 31/05/2010 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares InterioresPortugal · DGS · Norm · 2010-05-31PDF ↗
- Circular Informativa nº 36/DA de 09/10/2009 – Avaliação Ambiental Estratégica – Recomendações para a integração e apreciação da Componente Saúde Humana nos Planos Municipais de Ordenamento do TerritórioPortugal · DGS · Guidance · 2009-10-09PDF ↗
- Circular Informativa nº 29/DA de 04/08/2009 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR – 2009 RECOMENDAÇÕES PARA DESPORTISTASPortugal · DGS · Guidance · 2009-08-04PDF ↗
- Circular Informativa nº 25/DA/DSR de 20/07/2009 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2009 RECOMENDAÇÕES PARA GRÁVIDASPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-20PDF ↗
- Circular Informativa nº 24/DA de 09/07/2009 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2009 RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA A POPULAÇÃOPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-10PDF ↗
- Circular Normativa nº 08/DA de 09/07/2009 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2009 PROCEDIMENTOSPortugal · DGS · Norm · 2009-07-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 23/DA de 02/07/2009 – Plano de Contingência para as Ondas de Calor - 2009 Recomendações sobre vestuário apropriado em períodos de temperaturas elevadasPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-06PDF ↗
- Circular Normativa nº 07/DA de 04/06/2009 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares InterioresPortugal · DGS · Norm · 2009-06-08PDF ↗
- Circular Normativa nº 06/DA de 04/06/2009 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras e de TransiçãoPortugal · DGS · Norm · 2009-06-08PDF ↗
- Circular Informativa nº 13/DA de 12/05/2009 – Tabela de Correspondência entre os Grupos de Resíduos Hospitalares e os Códigos da Lista Europeia de ResíduosPortugal · DGS · Guidance · 2009-05-13PDF ↗
- Circular Informativa nº 36/DA de 17/12/2008 – Comunicação de risco associado a linhas de transporte de energiaPortugal · DGS · Guidance · 2008-12-17PDF ↗
- Circular Informativa nº 37/DA de 17/12/2008 – Linhas de transporte de energia e perigos para a saúdePortugal · DGS · Guidance · 2008-12-17PDF ↗
- Circular Informativa nº 29/DA de 18/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA INSUFICIENTES RENAISPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-19PDF ↗
- Circular Informativa nº 28/DA de 13/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA TURISTASPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-13PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DA de 08/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHADORESPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 25/DA de 08/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA RESPONSÁVEIS PELO APOIO A PESSOAS SEM ABRIGOPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 24/DA de 08/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOSPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 23/DA de 08/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA CRECHES E INFANTÁRIOSPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 22/DA de 08/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES PARA TURISTASPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 21/DA de 07/08/2008 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2008 RECOMENDAÇÕES SOBRE VESTUÁRIO APROPRIADO EM PERÍODOS DE TEMPERATURAS ELEVADASPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 09/DA de 27/05/2008 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares InterioresPortugal · DGS · Norm · 2008-05-27PDF ↗
- Circular Normativa nº 08/DA de 27/05/2008 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras e de TransiçãoPortugal · DGS · Norm · 2008-05-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 45/DA de 17/12/2007 – Avaliação dos níveis de radiação electromagnética em HospitaisPortugal · DGS · Guidance · 2007-12-18PDF ↗
- Circular Informativa nº 25/DA de 13/08/2007 – Contingency Plan for Heat WavesPortugal · DGS · Guidance · 2007-08-14PDF ↗
- Circular Informativa nº 24/DA de 09/08/2007 – Recomendações para turistasPortugal · DGS · Guidance · 2007-08-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 16/DA de 18/07/2007 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2007 RECOMENDAÇÕES PARA CRECHES E INFANTÁRIOSPortugal · DGS · Guidance · 2007-07-18PDF ↗
- Circular Informativa nº 17/DA de 18/07/2007 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR - 2007 RECOMENDAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOSPortugal · DGS · Guidance · 2007-07-18PDF ↗
- Circular Informativa nº 18/DA de 18/07/2007 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2007 RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHADORESPortugal · DGS · Guidance · 2007-07-18PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/DA de 18/07/2007 – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ONDAS DE CALOR – 2007 RECOMENDAÇÕES PARA RESPONSÁVEIS PELO APOIO A PESSOAS SEM ABRIGOPortugal · DGS · Guidance · 2007-07-18PDF ↗
- Circular Normativa nº 12/DA de 27/06/2007 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Fluviais e de AlbufeirasPortugal · DGS · Norm · 2007-06-27PDF ↗
- Circular Normativa nº 13/DA de 27/06/2007 – Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Marítimas e EstuarinasPortugal · DGS · Norm · 2007-06-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 45/DFI de 04/10/2006 – Curso sobre «Contributos para o Programa Nacional de Saúde Ambiental»Portugal · DGS · Guidance · 2006-10-06PDF ↗
- Circular Normativa nº 10/DSA de 09/08/2006 – Plano de Contingência para as Ondas de Calor – ProcedimentosPortugal · DGS · Norm · 2006-08-16PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSA de 02/06/2006 – Sistemas de comunicações móveis: interferência com dispositivos médicos em unidades de saúdePortugal · DGS · Guidance · 2006-06-02PDF ↗
- Circular Informativa nº 44/DFI de 06/09/2005 – SEMINÁRIOS SOBRE – PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTALPortugal · DGS · Guidance · 2005-09-06PDF ↗
- Circular Informativa nº 68/DSA de 27/12/2004 – Sistemas de Comunicações Móveis – Efeitos na Saúde HumanaPortugal · DGS · Guidance · 2004-12-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 61/DSA de 19/10/2004 – SEMINÁRIO: “RESÍDUOS HOSPITALARES E SAÚDE”Portugal · DGS · Guidance · 2004-10-19PDF ↗
- Circular Normativa nº 20/DSA de 07/10/2004 – Plano de Contingência para Ondas de Calor - Planos Específicos das Unidades de Saúde e Avaliação da Implementação do PlanoPortugal · DGS · Norm · 2004-10-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 19/DSA de 24/09/2004Portugal · DGS · Norm · 2004-09-24PDF ↗
- Circular Informativa nº 34/DES de 28/06/2004 – Ondas de calor – medidas de prevenção Recomendações dirigidas à populaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2004-06-28PDF ↗
- Circular Normativa nº 11/DSIA de 04/06/2004 – Plano de Contingência para Ondas de Calor: Informação indispensável ao seu desenvolvimentoPortugal · DGS · Norm · 2004-06-04PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/DSPCS de 18/05/2004 – Plano de Contingência para a Onda de CalorPortugal · DGS · Guidance · 2004-05-18PDF ↗
- Circular Normativa nº 16/DSA de 27/10/2003 – Aplicação do Decreto-Lei nº 180/2002, de 8 de Agosto, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe a Directiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de Julho.Portugal · DGS · Norm · 2003-10-27PDF ↗
- Circular Normativa nº 12/DSA de 01/07/2003 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS ZONAS BALNEARES FLUVIAIS E DE ALBUFEIRASPortugal · DGS · Norm · 2003-07-01PDF ↗
- Circular Normativa nº 13/DSA de 01/07/2003 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS ZONAS BALNEARES MARÍTIMAS E ESTUARINASPortugal · DGS · Norm · 2003-07-01PDF ↗