Clinical PDF Library

Vaccination99

• Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026 - Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de VacinaçãoPortugal · DGS · Norm · 2026-04-09PDF ↗
• Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026Portugal · DGS · Norm · 2025-11-26PDF ↗
• Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026Portugal · DGS · Norm · 2025-11-26PDF ↗
• Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos EspecíficosPortugal · DGS · Guidance · 2025-11-26PDF ↗
• Orientação Conjunta n.º 05/2024, de 18/09/2024, atualizada a 17/09/2025 - Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID19 em ERPI, similares e RNCCIPortugal · DGS · Guidance · 2025-11-17PDF ↗
• Norma n.º 007/2025, de 31/07/2025, atualizada a 15/10/2025 - Estratégia de Imunização contra a Hepatite APortugal · DGS · Norm · 2025-10-15PDF ↗
• Orientação Conjunta n.º 001/2023, de 29/09/2023, atualizada a 10/09/2025 - Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19Portugal · DGS · Guidance · 2025-10-14PDF ↗
• Norma N.º 004/2025, de 07/03/2025, atualizada a 21/08/2025: Vacinação contra a Gripe Zoonótica – Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe ZoonóticaPortugal · DGS · Norm · 2025-08-21PDF ↗
• Norma N.º 006/2025, de 22/05/2025 - Cronograma anual para a aquisição centralizada de vacinas, tuberculinas e produtos biológicosPortugal · DGS · Norm · 2025-05-22PDF ↗
• Norma N.º 005/2025, de 14/03/2025 - Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de VacinaçãoPortugal · DGS · Norm · 2025-03-14PDF ↗
• Norma N.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024 - Vacinação contra mpoxPortugal · DGS · Norm · 2024-11-22PDF ↗
• Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024 – Vacinação contra mpoxPortugal · DGS · Norm · 2024-03-08PDF ↗
• Norma 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 06/02/2024 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024Portugal · DGS · Norm · 2024-02-12PDF ↗
• Norma 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 11/02/2024 – Vacinação contra a COVID-19Portugal · DGS · Norm · 2024-02-11PDF ↗
• Norma 005/2023 de 13/09/2023, atualizada a 12/01/2024 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2023-2024Portugal · DGS · Norm · 2024-01-12PDF ↗
• Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024Portugal · DGS · Norm · 2023-09-14PDF ↗
• Norma 002/2023 de 10-03-2023 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Comirnaty ® 3μg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idadePortugal · DGS · Norm · 2023-03-13PDF ↗
• Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada 13/01/2023 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2023-01-13PDF ↗
• Norma 018/2022, de 27/12/202 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina VIDPREVTYN BETAPortugal · DGS · Norm · 2022-12-27PDF ↗
• VACINAÇÃO COVID-19 | Norma Comirnaty BA.4-5 pediátrica (5-11 anos) – Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5 10μg/dose® – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idadePortugal · DGS · Norm · 2022-12-14PDF ↗
• Norma nº. 014/2022 de 29/11/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.4-5 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-11-30PDF ↗
• Norma nº 008/2022 da DGS atualizada a 02/12/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-11-29PDF ↗
• Norma Nº 008/2022 de 10/11/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-11-10PDF ↗
• Norma nº 006/2022 de 07/12/2022 – Vacinação contra infeção humana por vírus MonkeypoxPortugal · DGS · Norm · 2022-11-07PDF ↗
• Norma nº 011/2022 de 21/09/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-09-21PDF ↗
• Norma nº 010/2022 de 20/09/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-09-20PDF ↗
• Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada a 06/09/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-09-06PDF ↗
• Norma nº 009/2022 de 06/09/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-09-06PDF ↗
• Norma nº 007/2022 de 02/09/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-09-02PDF ↗
• Norma nº 007/2021 de 15/10/2021 atualizada a 03/05/2022 – Programa Nacional de Vacinação 2020: Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de riscoPortugal · DGS · Norm · 2022-05-03PDF ↗
• Norma nº 004/2022 de 29/04/2022 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina NUVAXOVID ®Portugal · DGS · Norm · 2022-04-29PDF ↗
• Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED nº 001/CD/100.20.200 de 07/02/2022 – Vacinas administradas noutros paísesPortugal · DGS · Guidance · 2022-02-07PDF ↗
• EULAR recommendations for the management and vaccination of people with rheumatic and musculoskeletal diseases in the context of SARS-CoV-2: the November 2021 updateEurope · EULAR · 2022PDF ↗
• Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 14/12/2021 – Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022Portugal · DGS · Norm · 2021-12-14PDF ↗
• Norma nº 008/2021 de 13/12/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY ® 10μg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idadePortugal · DGS · Norm · 2021-12-13PDF ↗
• Circular Informativa Conjunta nº 014/CD/550.20.001 de 05/11/2021 – Administração da vacina contra a gripe - época 2021/2022Portugal · DGS · Guidance · 2021-11-08PDF ↗
• Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina SPIKEVAX ® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)Portugal · DGS · Norm · 2021-11-03PDF ↗
• Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY ®Portugal · DGS · Norm · 2021-11-03PDF ↗
• Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021 atualizada a 29/06/2021 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19 (CVC)Portugal · DGS · Guidance · 2021-06-29PDF ↗
• Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIAPortugal · DGS · Norm · 2021-06-17PDF ↗
• Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine Janssen ®Portugal · DGS · Norm · 2021-06-08PDF ↗
• Circular informativa Conjunta DGS/INFARMED de 12/03/2021 – Esclarecimento da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED, I.P. face à ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a COVID-19 da AstraZenecaPortugal · DGS · Guidance · 2021-03-13PDF ↗
• Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED nº 007/CD/100.20.200 de 23/12/2020 – Vacina BioNTech/Pfizer – ComiRNAtyPortugal · DGS · Guidance · 2020-12-23PDF ↗
• Orientação nº 037/2020 de 12/10/2020 – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021 Procedimentos para os Serviços de Saúde do TrabalhoPortugal · DGS · Guidance · 2020-10-12PDF ↗
• Norma nº 006/2019 de 07/10/2019 atualizada a 14/10/2019 – Vacinação contra a gripe. Época 2019/2020Portugal · DGS · Norm · 2019-10-14PDF ↗
• Norma nº 018/2018 de 03/10/2018 – Vacinação contra a gripe. Época 2018/2019Portugal · DGS · Norm · 2018-10-03PDF ↗
• Circular Informativa Conjunta Nº 2/2018/SPMS/ACSS/DGSPortugal · DGS · Guidance · 2018-04-17PDF ↗
• Norma nº 020/2017 de 25/09/2017 atualizada a 31/03/2018 – Cronograma anual para aquisição centralizada de vacinas e tuberculinasPortugal · DGS · Norm · 2018-03-31PDF ↗
• Orientação nº 023/2017 de 07/12/2017 – Rede de frio das vacinasPortugal · DGS · Guidance · 2017-12-07PDF ↗
• Orientação nº 022/2017 de 28/11/2017 – Febre AmarelaPortugal · DGS · Guidance · 2017-11-28PDF ↗
• Orientação nº 018/2017 de 26/09/2017 – Vacinação contra a gripe. Época 2017/2018Portugal · DGS · Guidance · 2017-09-26PDF ↗
• Norma nº 008/2017 de 05/07/2017 – Campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo – crianças e adultosPortugal · DGS · Norm · 2017-07-05PDF ↗
• Orientação nº007/2017 de 20/04/2017 – Sarampo. VASPRPortugal · DGS · Guidance · 2017-04-20PDF ↗
• SPG — Consenso Nacional sobre Vacinas Contra HPV 2017Portugal · SPG · 2017PDF ↗
• Orientação nº 004/2016 de 23/09/2016 – Vacinação contra a gripe. Época 2016/2017Portugal · DGS · Guidance · 2016-09-23PDF ↗
• Orientação nº 009/2015 de 25/09/2015 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2015/2016Portugal · DGS · Guidance · 2015-09-25PDF ↗
• Norma nº 017/2014 de 27/11/2014 – Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite - Plano de Ação Pós-EliminaçãoPortugal · DGS · Norm · 2014-11-27PDF ↗
• Orientação nº 016/2014 de 24/09/2014 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2014/2015Portugal · DGS · Guidance · 2014-09-25PDF ↗
• Orientação nº 012/2013 de 25/09/2013 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2013/2014Portugal · DGS · Guidance · 2013-09-25PDF ↗
• Orientação nº 008/2013 de 18/07/2013 – Assistência Médica no Estrangeiro para tratamento com vacinas de células dendríticasPortugal · DGS · Guidance · 2013-07-18PDF ↗
• Norma nº 006/2013 de 02/04/2013 – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo. Integrado no Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e da RubéolaPortugal · DGS · Norm · 2013-04-03PDF ↗
• Orientação nº 013/2012 de 21/09/2012 - Atualização 24/09/2012 – Vacinação contra a gripe sazonal com a vacina trivalente para a época 2012/2013Portugal · DGS · Guidance · 2012-09-21PDF ↗
• Orientação nº 031/2011 de 27/09/2011 - Atualização de 31/10/2011 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente na época 2011/2012 – Alargamento dos grupos de risco para vacinação gratuitaPortugal · DGS · Guidance · 2011-10-31PDF ↗
• Norma nº 011/2011 de 07/06/2011 – Vacinação complementar contra o sarampoPortugal · DGS · Norm · 2011-06-07PDF ↗
• Orientação nº 001/2011 de 04/01/2011 – Recomendações para prevenção da transmissão de sarampo nas unidades de saúdePortugal · DGS · Guidance · 2011-01-04PDF ↗
• Circular Normativa nº 19/DSPCD de 23/11/2009 – Número de doses da vacina Pandemrix ® - ActualizaçãoPortugal · DGS · Norm · 2009-11-23PDF ↗
• Circular Informativa nº 45/DSPCD de 21/11/2009 – Vacina Pandemrix®: informação complementar à Circular Normativa nº 17A/DSPCD de 13/11/09Portugal · DGS · Guidance · 2009-11-21PDF ↗
• Circular Normativa nº 17A/DSPCD de 13/11/2009 – Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009 N.º: 17A/DSPCDPortugal · DGS · Norm · 2009-11-14PDF ↗
• Circular Informativa nº 43/DG de 06/11/2009 – Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009Portugal · DGS · Guidance · 2009-11-06PDF ↗
• Circular Informativa nº 39/DSPCD de 20/10/2009 – Vacinação de trabalhadores com vacina pandémicaPortugal · DGS · Guidance · 2009-10-20PDF ↗
• Circular Normativa nº 17/DSPCD de 14/10/2009 – Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009 N.º: 17/DSPCDPortugal · DGS · Norm · 2009-10-14PDF ↗
• Circular Informativa nº 33/DSPCD de 08/09/2009 – Vacinação contra a gripe sazonal em 2009/2010Portugal · DGS · Guidance · 2009-09-08PDF ↗
• Circular Normativa nº 15/DSPCD de 07/09/2009 – Vacinas desensibilizantesPortugal · DGS · Norm · 2009-09-08PDF ↗
• Circular Informativa nº 30/DSCS/DPCD de 25/09/2008 – Vacinação contra a gripe sazonal em 2008/2009Portugal · DGS · Guidance · 2008-09-26PDF ↗
• Circular Informativa nº 35/DSCS/DPCD de 26/09/2007 – Vacinação contra a gripe sazonal em 2007/2008Portugal · DGS · Guidance · 2007-09-26PDF ↗
• Circular Informativa nº 31/DSCS/DPCD de 29/08/2007 – Vacinação contra a gripe sazonal para a época gripal 2007/2008Portugal · DGS · Guidance · 2007-08-29PDF ↗
• Circular Informativa nº 10/DIR de 26/04/2007 – Vacina contra a infecção pelo Vírus do Papiloma HumanoPortugal · DGS · Guidance · 2007-04-26PDF ↗
• Circular Informativa nº 4/DIR de 14/02/2007 – Vírus do Papiloma Humano Infecção e VacinasPortugal · DGS · Guidance · 2007-02-14PDF ↗
• Circular Informativa nº 43/DIR/G de 27/09/2006 – Adenda à Circular Informativa nº 40/DIR/G de 21/09/2006 Vacinas contra a gripe disponíveis em 2006/2007Portugal · DGS · Guidance · 2006-09-27PDF ↗
• Circular Informativa nº 40/DIR/G de 21/09/2006 – GRIPE: VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE em 2006/2007Portugal · DGS · Guidance · 2006-09-21PDF ↗
• Circular Informativa nº 28/DIR/G de 20/06/2006 – Vacinação contra a gripe sazonal para a época 2006/07Portugal · DGS · Guidance · 2006-06-20PDF ↗
• Circular Informativa nº 05/DT de 08/02/2006 – Administração da vacina conjugada contra 7 serotipos de Streptococcus pneumoniae (Prevenar ® )Portugal · DGS · Guidance · 2006-02-08PDF ↗
• Circular Informativa nº 48/DT de 19/09/2005 – GRIPE: VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE em 2005/2006Portugal · DGS · Guidance · 2005-09-19PDF ↗
• Circular Informativa nº 59/DT de 01/10/2004 – GRIPE: VIGILÂNCIA, VACINAÇÃO, PROFILAXIA e TERAPÊUTICA em 2004/2005Portugal · DGS · Guidance · 2004-10-01PDF ↗
• Circular Informativa nº 48/DT de 24/09/2003 – GRIPE: VIGILÂNCIA, VACINAÇÃO, PROFILAXIA e TERAPÊUTICA em 2003/2004Portugal · DGS · Guidance · 2003-09-24PDF ↗
• Circular Normativa nº 14/DSAC de 17/07/2003 – Vacinas desensibilizantesPortugal · DGS · Norm · 2003-07-17PDF ↗
• Circular Normativa nº 4/DT de 31/03/2003 – Orientações para a operacionalização do módulo de vacinação SINUS Nº 04/DTPortugal · DGS · Norm · 2003-03-31PDF ↗
• Circular Informativa nº 10/DT de 06/03/2003 – Vacina contra a hepatite B até aos 15 anos N.º 10/DTPortugal · DGS · Guidance · 2003-03-06PDF ↗
• Circular Informativa nº 3/DT de 29/01/2003 – Vacinas conjugadas contra o meningococo C Nº 03/DTPortugal · DGS · Guidance · 2003-01-29PDF ↗
• Circular Informativa nº 47/DT de 30/10/2002Portugal · DGS · Guidance · 2002-10-30PDF ↗
• Circular Normativa nº 15/DT de 15/10/2001 – Vacina contra a hepatite B: actualização da vacinação gratuita de grupos de risco Nº 15/DTPortugal · DGS · Norm · 2001-10-15PDF ↗
• Vacinação no AdultoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Apoio à consulta – Vacinação contra o Herpes ZosterPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Apoio à consulta – Vacinas extra-PNVPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Norma 008/2025 – Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade PediátricaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Norma DGS para Vacinação Sazonal contra a Gripe 2023Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• Programa Nacional de VacinaçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Vacina anti-pneumocócica – pacientesPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Vacina anti-pneumocócica – profissionais de saúdePortugal · MGFamiliarPDF ↗

Screening16

• Orientação N.º 01/2024, de 01/03/2024 - Pesquisa do DNA fetal, circulante no sangue materno, no rastreio de aneuploidias do primeiro trimestre (Trissomia 21, 18 e 13)Portugal · DGS · Guidance · 2024-03-01PDF ↗
• Risk reduction and screening of cancer in hereditary breast-ovarian cancer syndromes: ESMO Clinical Practice GuidelineEurope · ESMO · 2023PDF ↗
• Norma nº 015/2018 de 05/09/2018 – Rastreio Saúde Visual InfantilPortugal · DGS · Norm · 2018-09-05PDF ↗
• Norma nº 018/2015 de 11/12/2015 atualizada a 14/07/2017 – Rastreio e Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2017-07-14PDF ↗
• Norma nº 051/2011 de 27/12/2011 – Abordagem Imagiológica da Mama FemininaPortugal · DGS · Norm · 2011-12-27PDF ↗
• Algoritmo de rastreio e diagnóstico de Doença Renal CrónicaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreios oncológicos 2025 – Guia práticoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreio do cancro do cólon e do rectoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreio do cancro da mamaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreio do cancro da próstataPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreio do cancro do colo do úteroPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreio do cancro da mama por mamografiaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreio do cancro do colo do úteroPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Rastreios de cancros – vale a pena efectuá-los?Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• Hepatitis C ScreeningIreland · National Clinical Guidelines (IE)PDF ↗
• Nutrition screening and use of oral nutrition support for adults in the acute care settingIreland · National Clinical Guidelines (IE)PDF ↗

Lifestyle55

• Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, atualizada a 12/11/2025 - Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e DomicílioPortugal · DGS · Norm · 2025-11-12PDF ↗
• Guía española del manejo integral y multidisciplinar de la obesidad en personas adultasSpain · GuíaSalud · 2025PDF ↗
• VA/DoD — Management of Adult Overweight and Obesity (OBE) (2025)United States · VA/DoD · 2025PDF ↗
• Guía SEPAR de práctica clínica de tratamiento farmacológico del tabaquismoSpain · GuíaSalud · 2024PDF ↗
• Norma nº 035/2012 de 30/12/2012 atualizada a 17/07/2017 – Abordagem da Intoxicação Alcoólica Aguda em Adolescentes e JovensPortugal · DGS · Norm · 2017-07-17PDF ↗
• Norma nº 006/2015 de 08/04/2015 – Gestão Integrada da Obesidade – Requisitos para Centros de Tratamento Cirúrgico de ObesidadePortugal · DGS · Norm · 2015-04-08PDF ↗
• Orientação nº 009/2014 de 03/06/2014 – Autorização para o exercício de Enfermagem do TrabalhoPortugal · DGS · Guidance · 2014-06-03PDF ↗
• Orientação nº 007/2013 de 03/07/2013 – Orientações para a implementação de iniciativas de prevenção e controlo do tabagismo de âmbito populacionalPortugal · DGS · Guidance · 2013-07-03PDF ↗
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• Norma nº 030/2012 de 28/12/2012 atualizada a 18/12/2014 – Deteção Precoce e Intervenção Breve no Consumo Excessivo de ÁlcoolPortugal · DGS · Norm · 2012-12-28PDF ↗
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COVID-1926

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• Ofício Circular conjunto DGS/INFARMED nº 001/2020 – RESERVA ESTRATÉGICA COVID-19Portugal · DGS · Guidance · 2020-04-22PDF ↗
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• Orientação nº 020/2020 de 03/04/2020 – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO Cuidados de Reabilitação e Respiratórios DomiciliáriosPortugal · DGS · Guidance · 2020-04-03PDF ↗
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HIV, hepatitis and STIs30

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Tuberculosis10

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Antibiotics and infections57

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• Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada a 17/11/2022 Corrigida em 29/03/2023Portugal · DGS · Norm · 2023-03-29PDF ↗
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• Norma nº 022/2015 de 16/12/2015 atualizada a 29/08/2022Portugal · DGS · Norm · 2022-08-29PDF ↗
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• Norma nº 004/2016 de 01/03/2016 – Programa Nacional de Promoção da Saúde OralPortugal · DGS · Norm · 2016-03-01PDF ↗
• Orientação nº 008/2015 de 30/06/2015 atualizada a 05/08/2015 – Síndrome Respiratória do Médio Oriente. Infeção pelo novo Coronavírus Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV)Portugal · DGS · Guidance · 2015-08-05PDF ↗
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• Norma nº 008/2012 de 16/12/2012 – Diagnóstico e Tratamento da Infeção do Trato Urinário em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2012-12-16PDF ↗
• Norma nº 045/2011 de 26/12/2011 – Antibioterapia na Pneumonia Adquirida na Comunidade em Adultos ImunocompetentesPortugal · DGS · Norm · 2011-12-26PDF ↗
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• Circular Informativa nº 28/DQS/DSD de 29/07/2009 – “Mestrado em Infecção em Cuidados de Saúde”Portugal · DGS · Guidance · 2009-07-29PDF ↗
• Circular Normativa nº 09/DQS/DSD de 22/07/2009 – Doentes colonizados ou infectados com microrganismos multirresistentesPortugal · DGS · Norm · 2009-07-24PDF ↗
• Circular Normativa nº 24/SR de 01/12/2008 – Acesso a meios de prevenção dirigido a doentes com infecção VIH/sida e seus parceiros sexuaisPortugal · DGS · Norm · 2008-12-01PDF ↗
• Circular Informativa nº 27/DSCS/DPSC de 11/08/2008 – Mestrado em Infecção em Cuidados de Saúde- DivulgaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-11PDF ↗
• Circular Informativa nº 16/DSQC/DSC de 06/05/2008 – Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos AntimicrobianosPortugal · DGS · Guidance · 2008-05-06PDF ↗
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• Circular Normativa nº 24/DSQC/DSC de 17/12/2007 – Grupos Coordenadores Regionais de Prevenção e Controlo de Infecção (GCR)Portugal · DGS · Norm · 2007-12-18PDF ↗
• Circular Normativa nº 20/DSQC/DSC de 24/10/2007 – Plano Operacional de Controlo de Infecção para os Cuidados de Saúde PrimáriosPortugal · DGS · Norm · 2007-10-25PDF ↗
• Circular Normativa nº 18/DSQC/DSC de 15/10/2007 – Comissões de Controlo de InfecçãoPortugal · DGS · Norm · 2007-10-15PDF ↗
• Circular Normativa nº 17/DSQC/DSC de 20/09/2007 – Plano Operacional de Controlo de Infecção para as Unidades de Cuidados Continuados IntegradosPortugal · DGS · Norm · 2007-09-21PDF ↗
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• Circular Normativa nº 16/DT de 06/08/2004 – Vigilância epidemiológica da infecção por vírus do Nilo Ocidental (West Nile)Portugal · DGS · Norm · 2004-08-06PDF ↗
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• Circular Informativa nº 67/DSPCS de 27/10/2003 – Comissões de Controlo de InfecçãoPortugal · DGS · Guidance · 2003-10-27PDF ↗
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• Guia de Bolso de Antibioterapia em AmbulatórioPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Algoritmo – Infeção urinária em idade pediátricaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
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• Guia de Bolso de AntibioterapiaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• PCDT — Incontinência Urinária não NeurogênicaBrazil · Ministério da Saúde (PCDT)PDF ↗
• PCDT — Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades (Protocolo de Uso)Brazil · Ministério da Saúde (PCDT)PDF ↗
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Outbreaks and communicable diseases55

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• Norma N.º 001/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025 - Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a RaivaPortugal · DGS · Norm · 2025-03-07PDF ↗
• Orientação nº 001/2025, de 07/01/2025 - Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem ClínicaPortugal · DGS · Guidance · 2025-01-07PDF ↗
• Orientação n.º 001/2018 de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024 - Sarampo: Controlo de Infeção em unidades de saúdePortugal · DGS · Guidance · 2024-06-21PDF ↗
• Orientação 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024 – Abordagem de casos de mpoxPortugal · DGS · Guidance · 2024-03-08PDF ↗
• Norma nº 003/2022 de 19/03/2022 – Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporáriaPortugal · DGS · Norm · 2022-03-19PDF ↗
• Orientação nº 001/2020 de 16/01/2020 – Procedimento para disponibilização da Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina BotulínicaPortugal · DGS · Guidance · 2020-01-16PDF ↗
• Orientação nº 003/2019 de 20/07/2019 – Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais.Portugal · DGS · Guidance · 2019-07-20PDF ↗
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• Orientação nº 021/2017 de 15/11/2017 – Doença dos Legionários: Vigilância e Investigação EpidemiológicaPortugal · DGS · Guidance · 2017-11-15PDF ↗
• Orientação nº 020/2017 de 15/11/2017 – Doença dos Legionários: Diagnóstico laboratorial de Doença dos Legionários e pesquisa de Legionella em amostras ambientaisPortugal · DGS · Guidance · 2017-11-15PDF ↗
• Norma nº 024/2017 de 15/11/2017 – Prevenção e Controlo Ambiental da bactéria Legionella em Unidades de SaúdePortugal · DGS · Norm · 2017-11-15PDF ↗
• Orientação nº 001/2016 de 15/01/2016 atualizada a 22/12/2016 – Infeção por vírus ZikaPortugal · DGS · Guidance · 2016-12-22PDF ↗
• Orientação nº 013/2015 de 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante uma exposição acidentalPortugal · DGS · Guidance · 2015-11-13PDF ↗
• Orientação nº 012/2015 de 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um óbito ocorrido em serviço de saúde (exceto em Hospital de referência), no domicílio ou na via públicaPortugal · DGS · Guidance · 2015-11-13PDF ↗
• Orientação nº 011/2015 de 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um óbito ocorrido num Hospital de referênciaPortugal · DGS · Guidance · 2015-11-13PDF ↗
• Orientação nº 006/2015 de 26/01/2015 – Procedimento para aquisição da formulação endovenosa de zanamivir (zanamivir e.v.)Portugal · DGS · Guidance · 2015-01-26PDF ↗
• Orientação nº 020/2014 de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos e Equipamento de Proteção Individual (EPI)Portugal · DGS · Guidance · 2014-10-29PDF ↗
• Orientação nº 019/2014 de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um Caso Suspeito/provável/confirmadoPortugal · DGS · Guidance · 2014-10-29PDF ↗
• Orientação nº 018/2014 de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Vigilância de Contactos na Comunidade e em Contexto Laboral.Portugal · DGS · Guidance · 2014-10-29PDF ↗
• Orientação nº 015/2014 de 02/09/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA.Portugal · DGS · Guidance · 2014-10-10PDF ↗
• Orientação nº 014/2014 de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes durante um voo, antes do embarque ou após o desembarque.Portugal · DGS · Guidance · 2014-08-11PDF ↗
• Orientação nº 013/2014 de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015 – Doença por vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes por via marítimaPortugal · DGS · Guidance · 2014-08-11PDF ↗
• Orientação nº 015/2013 de 04/12/2013 – Terapêutica e quimioprofilaxia da gripe sazonal, época gripal 2013/2014Portugal · DGS · Guidance · 2013-12-04PDF ↗
• Orientação nº 016/2013 de 04/12/2013 atualizada a 22/01/2014 – Procedimento para aquisição da formulação endovenosa de zanamivir (zanamivir e.v.)Portugal · DGS · Guidance · 2013-12-04PDF ↗
• Orientação nº 006/2013 de 30/04/2013 – Infeção pelo vírus da gripe A(H7N9) – definição de caso para fins de diagnósticoPortugal · DGS · Guidance · 2013-04-30PDF ↗
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• Constipações, resfriados e gripesPortugal · MGFamiliarPDF ↗
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Hypertension20

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• Orientação nº 022/2014 de 30/12/2014 atualizada a 28/11/2016 – Seguimento nos Cuidados de Saúde Primários de doentes com Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono sob terapêutica com pressão positiva contínuaPortugal · DGS · Guidance · 2016-11-28PDF ↗
• Orientação nº 035/2011 de 10/11/2011 – Candidatura a Centros de Tratamento da Hipertensão Arterial PulmonarPortugal · DGS · Guidance · 2011-11-10PDF ↗
• Norma nº 034/2011 de 30/09/2011 atualizada a 13/07/2015 – Eco Doppler Arterial dos Membros Inferiores: Indicações Clínicas e Metodologia de ExecuçãoPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
• Apoio à consulta – Vigilância da pressão arterialPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Apoio à consulta – Hipertensão secundáriaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Impacto das medidas não-farmacológicas na redução da pressão arterialPortugal · MGFamiliarPDF ↗
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Cardiovascular risk and lipids22

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• Norma nº 019/2011 de 28/09/2011 atualizada a 11/05/2017 – Abordagem Terapêutica das Dislipidemias no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-05-11PDF ↗
• Norma nº 066/2011 de 30/12/2011 atualizada a 26/02/2015 – Prescrição de Exames Laboratoriais para Avaliação de Dislipidemias no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2011-12-30PDF ↗
• Estatinas: calculadora do efeito esperado, versão 2026Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• Norma da DGS & Guidelines SCORE2 da ESCPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• 2019 ESC/EAS Guidelines for the management of dyslipidaemias: lipid modification to reduce cardiovascular riskPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Instrumentos de apoio à hipocoagulaçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Dislipidemias – Manual de boas práticas ARS Norte 2006Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• O que deve saber sobre o colesterolPortugal · MGFamiliarPDF ↗
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Heart disease40

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• 2020 ESC Guidelines for the diagnosis and management of atrial fibrillation developed in collaboration with the European Association for Cardio-Thoracic Surgery (EACTS)Europe · ESC · 2020PDF ↗
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• Guía de Práctica Clínica sobre el Tratamiento de Insuficiencia Cardíaca CrónicaSpain · GuíaSalud · 2019PDF ↗
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Bone, joint and rheumatology47

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• EULAR recommendations for the non-pharmacological core management of hip and knee osteoarthritis: 2023 updateEurope · EULAR · 2024PDF ↗
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Allergy and immunology8

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Rare and genetic diseases28

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• Orientação nº 002/2011 de 10/01/2011 – Lista de Centros de Tratamento de Esclerose Múltipla e de Consultas de Neurologia de Esclerose MúltiplaPortugal · DGS · Guidance · 2011-01-10PDF ↗
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• Pan-Asian adapted ESMO Clinical Practice Guidelines for the management of patients with metastatic gastric cancer: a JSMO–ESMO initiative endorsed by CSCO, KSMO, MOS, SSO and TOSEurope · ESMO · 2019PDF ↗
• Pan-Asian adapted ESMO Clinical Practice Guidelines for the management of patients with metastatic oesophageal cancer: a JSMO–ESMO initiative endorsed by CSCO, KSMO, MOS, SSO and TOSEurope · ESMO · 2019PDF ↗
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• Non-epithelial ovarian cancer: ESMO Clinical Practice Guidelines for diagnosis, treatment and follow-upEurope · ESMO · 2018PDF ↗
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• Norma nº 002/2014 de 25/02/2014 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Projeto de Intervenção Precoce no Cancro OralPortugal · DGS · Norm · 2014-02-25PDF ↗
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Preconception and pregnancy45

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• Saúde Reprodutiva: Planeamento FamiliarPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Instrumentos de apoio à contraceçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
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Newborn and infant15

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• Guía de Práctica Clínica sobre Lactancia MaternaSpain · GuíaSalud · 2023PDF ↗
• Guía de Práctica Clínica sobre encefalopatía Hipóxico-Isquémica Perinatal en el recién nacidoSpain · GuíaSalud · 2020PDF ↗
• Orientação nº 011/2013 de 26/08/2013 – Aporte de iodo em mulheres na preconceção, gravidez e amamentaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2013-08-26PDF ↗
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Child and adolescent81

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• Guía de Práctica Clínica sobre Cuidados Paliativos en PediatríaSpain · GuíaSalud · 2023PDF ↗
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• Guía de Práctica Clínica sobre la Depresión Mayor en la Infancia y en la AdolescenciaSpain · GuíaSalud · 2022PDF ↗
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• Norma nº 014/2018 de 03/08/2018 – Processo Assistencial Integrado da Febre de Curta Duração em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2018-08-05PDF ↗
• Orientação nº 005/2018 de 03/08/2018 – Febre na Criança e no Adolescente-Cuidados e Registos de Enfermagem: Avaliação Inicial, Diagnósticos, IntervençõesPortugal · DGS · Guidance · 2018-08-05PDF ↗
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• Norma nº 022/2012 de 26/12/2012 atualizada a 13/07/2017 – Abordagem Hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-13PDF ↗
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• Circular Normativa nº 14/DGCG de 13/07/2004 – Programa Nacional de Cuidados PaliativosPortugal · DGS · Norm · 2004-07-13PDF ↗
• Consenso CefaleiasPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Ferramenta de apoio à prática clínica – Tratamento farmacológico da enxaquecaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Quadro resumo dos opióides disponíveisPortugal · MGFamiliarPDF ↗
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• Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS/SPMS Nº 8/2019/ACSS de 29/05/2019Portugal · DGS · Guidance · 2019-07-05PDF ↗
• Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMSPortugal · DGS · Norm · 2018-05-04PDF ↗
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• Norma nº 011/2014 de 31/07/2014 atualizada a 03/02/2015 – Seleção e Uso de Produtos Terapêuticos para o Tratamento de Utentes com Coagulopatias CongénitasPortugal · DGS · Norm · 2015-02-03PDF ↗
• Orientação nº 001/2014 de 10/04/2014 – Abordagem Terapêutica da Dor Neuropática no Adulto e no IdosoPortugal · DGS · Guidance · 2014-04-10PDF ↗
• Norma nº 030/2013 de 31/12/2013 atualizada a 09/04/2015 – Abordagem, Diagnóstico e Tratamento da Ferropénia no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2013-12-31PDF ↗
• Norma nº 033/2012 de 28/12/2012 – Terapêutica Farmacológica de Manutenção na Perturbação Bipolar no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2012-12-28PDF ↗
• Norma nº 056/2011 de 28/12/2011 – Prescrição Imagiológica do Abdómen: Ecografia do Abdómen SuperiorPortugal · DGS · Norm · 2011-12-28PDF ↗
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• Norma nº 048/2011 de 26/12/2011 – Abordagem Terapêutica Farmacológica da Hipertrofia Benigna da PróstataPortugal · DGS · Norm · 2011-12-26PDF ↗
• Norma nº 046/2011 de 26/12/2011 atualizada a 27/11/2013 – Abordagem terapêutica farmacológica da angina estávelPortugal · DGS · Norm · 2011-12-26PDF ↗
• Norma nº 042/2011 de 23/12/2011 atualizada a 28/10/2014 – Abordagem Terapêutica Farmacológica do Glaucoma Primário de Ângulo Aberto/ Hipertensão OcularPortugal · DGS · Norm · 2011-12-23PDF ↗
• Norma nº 039/2011 de 30/09/2011 - atualizada a 26/12/2012 – Prescrição de Exames Laboratoriais para Avaliação e Monitorização da Função TiroideiaPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
• Norma nº 036/2011 de 30/09/2011 – Supressão Ácida: Utilização dos Inibidores da Bomba de Protões e das suas Alternativas TerapêuticasPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
• Norma nº 035/2011 de 30/09/2011 – Realização de Biópsias Percutâneas GuiadasPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
• Norma nº 032/2011 de 30/09/2011 – Realização de drenagem percutânea guiada por imagemPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
• Norma nº 013/2011 de 27/06/2011 atualizada a 13/02/2013 – Anti-inflamatórios não esteroides sistémicos em adultos: orientações para a utilização de inibidores da COX-2Portugal · DGS · Norm · 2011-06-27PDF ↗
• Circular Informativa nº 22/SR de 23/07/2007 – Aquisição de Imunoglobulina anti-D na dosagem de 50 μgPortugal · DGS · Guidance · 2007-07-25PDF ↗
• Circular Informativa nº 1/DSPCS/DQ de 24/01/2007 – Nova Lista Homologada para Efeitos de Prescrição de Ajudas Técnicas/Tecnologias de Apoio, no âmbito do Financiamento Supletivo.Portugal · DGS · Guidance · 2007-02-02PDF ↗
• Algoritmo – Abordagem terapêutica da acnePortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Algoritmo – Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 (versão 17/08/2023)Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• Ferramenta de apoio à prática clínica – Formulações terapêuticas para a obstipaçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Fármacos anti-hipertensores – Ferramenta de apoio à consultaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Quadro resumo "Prescrição de AINEs"Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• Quadro resumo das indicações para a prescrição de quinolonasPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• Terapêutica Farmacológica para a COVID-19Portugal · MGFamiliarPDF ↗
• NOC Prescrição de colonoscopiaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• NLIM: orientações terapêuticas para resultados complementaresPortugal · MGFamiliarPDF ↗

Blood and transfusion15

• Circular Normativa Conjunta N.º 002/2025/DGS/IPST, I.P. - 5.ª Atualização, de 23/05/2025 - Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em PortugalPortugal · DGS · Norm · 2025-05-23PDF ↗
• Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 19/03/2021 – Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco IndividualPortugal · DGS · Norm · 2021-03-19PDF ↗
• Circular Normativa Conjunta n.º 1/IPST,I.P./DGS – Procedimentos de lookback e tracebackPortugal · DGS · Norm · 2020-02-03PDF ↗
• Norma nº 011/2018 de 11/06/2018 – Gestão do sangue do doente; Patient Blood Management (PBM) em cirurgia eletivaPortugal · DGS · Norm · 2018-06-11PDF ↗
• Norma nº 021/2017 de 17/10/2017 – Especificações do Sistema de Qualidade dos Serviços de Sangue e Serviços de Medicina TransfusionalPortugal · DGS · Norm · 2017-10-17PDF ↗
• Norma nº 011/2013 de 30/07/2013 atualizada a 18/07/2017 – Abordagem da Transfusão Maciça no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-18PDF ↗
• Norma nº 009/2012 de 16/12/2012 atualizada a 02/12/2015 – Utilização Clínica de Plasma no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2015-12-02PDF ↗
• Norma nº 013/2014 de 25/08/2014 atualizada a 07/08/2015 – Uso e Gestão de Luvas nas Unidades de SaúdePortugal · DGS · Norm · 2015-08-07PDF ↗
• Norma nº 038/2012 de 30/12/2012 – Utilização Clínica de Concentrado Eritrocitário no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2012-12-30PDF ↗
• Norma nº 010/2012 de 16/12/2012 – Utilização Clínica de Concentrados Plaquetários no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2012-12-16PDF ↗
• Circular Informativa nº 48/DSPCD de 18/12/2009 – Vacinação de dadores de sangue no âmbito da campanha de vacinação contra infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1) 2009Portugal · DGS · Guidance · 2009-12-18PDF ↗
• Algoritmo – Abordagem da anemia ferropénicaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• AnemiaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• PCDT — Anemia Deficiencia de FerroBrazil · Ministério da Saúde (PCDT)PDF ↗
• PCDT — Anemia Hemolítica AutoimuneBrazil · Ministério da Saúde (PCDT)PDF ↗

Urgent and emergency care16

• Norma nº 012/2022 de 18/11/2022Portugal · DGS · Norm · 2022-11-18PDF ↗
• Norma nº 017/2018 de 14/09/2018 atualizada a 29/06/2021 – Encaminhamento de Pessoas com Coagulopatias CongénitasPortugal · DGS · Norm · 2021-06-29PDF ↗
• Guía de Práctica Clínica sobre el diagnóstico y el tratamiento del traumatismo torácico cerrado no graveSpain · GuíaSalud · 2021PDF ↗
• Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna ImediataPortugal · DGS · Norm · 2018-01-09PDF ↗
• Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS – Processo de desmaterialização da referenciação para Urgência – reforço de procedimentoPortugal · DGS · Guidance · 2016-12-29PDF ↗
• Orientação nº 008/2011 de 28/03/2011 – Organização do material de emergência nos serviços e unidades de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2011-03-28PDF ↗
• Orientação nº 007/2010 de 06/10/2010 – Elaboração de um Plano de Emergência nas Unidades de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2010-10-06PDF ↗
• Circular Normativa nº 15/DQS/DQCO de 22/06/2010 – Criação e Implementação de uma Equipa de Emergência Médica Intra-hospitalar (EEMI) Nº 15/DQS/DQCOPortugal · DGS · Norm · 2010-06-22PDF ↗
• Circular Normativa nº 07/DQS/DQCO de 31/03/2010 – Organização dos Cuidados Hospitalares Urgentes ao Doente TraumatizadoPortugal · DGS · Norm · 2010-03-31PDF ↗
• Circular Informativa nº 27/DSPS de 09/06/2004 – SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS SMSPortugal · DGS · Guidance · 2004-06-09PDF ↗
• Circular Informativa nº 38/DSPSM de 11/09/2002 – Admissão na Rede Nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação pós-stress traumático Nº 38/DSPSMPortugal · DGS · Guidance · 2002-09-11PDF ↗
• Circular Normativa nº 11/DSPSM de 13/08/2001 – IMPRESSOS PARA ADMISSÃO NA REDE NACIONAL DE APOIO AOS MILITARES E EX-MILITARES PORTUGUESES PORTADORES DE PERTURBAÇÃO PÓS- STRESS TRAUMÁTICO (Despacho Conjunto nº. 364/2001 de 20 /4 dos Ministérios da Defesa e da Saúde, publicado no Diário da República, nº. 93, II Série) Nº 11/DSPSMPortugal · DGS · Norm · 2001-08-13PDF ↗
• Ferramenta de apoio à prática clínica – Urgências oftalmológicasPortugal · MGFamiliarPDF ↗
• PCDT — Iodeto de Potássio na Emergência NuclearBrazil · Ministério da Saúde (PCDT)PDF ↗
• Emergency Medicine Early Warning System (EMEWS)Ireland · National Clinical Guidelines (IE)PDF ↗
• VA/DoD — Management and Rehabilitation of Post-Acute Mild Traumatic Brain Injury (mTBI) (2021)United States · VA/DoDPDF ↗

Patient safety24

• Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024 – Reconciliação da MedicaçãoPortugal · DGS · Norm · 2024-03-01PDF ↗
• Norma_017_2022 de 19_12_2022 – Notificação e Gestão de Incidentes de Segurança do DoentePortugal · DGS · Norm · 2022-12-19PDF ↗
• Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 atualizada a 03/06/2022 – Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2022-06-03PDF ↗
• Guía de Práctica Clínica sobre Cuidados Perioperatorios en Cirugía Mayor AbdominalSpain · GuíaSalud · 2022PDF ↗
• Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 atualizada a 10/01/2020 – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos HospitaisPortugal · DGS · Norm · 2020-01-10PDF ↗
• Norma nº 008/2019 de 09/12/2019 – Prevenção e Intervenção na Queda do Adulto em Cuidados HospitalaresPortugal · DGS · Norm · 2019-12-09PDF ↗
• Norma nº 007/2019 de 16/10/2019 – Higiene das Mãos nas Unidades de SaúdePortugal · DGS · Norm · 2019-10-18PDF ↗
• Norma nº 003/2015 de 11/03/2015 atualizada a 13/02/2019 – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Cuidados de Saúde PrimáriosPortugal · DGS · Norm · 2019-02-13PDF ↗
• Guía de Práctica Clínica para la Seguridad del Paciente QuirúrgicoSpain · GuíaSalud · 2019PDF ↗
• Orientação nº 014/2017 de 20/07/2017 – Certificação da Qualidade de Centros de ReferênciaPortugal · DGS · Guidance · 2017-07-20PDF ↗
• Norma nº 014/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017 – Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Alimentação em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-03-03PDF ↗
• Norma nº 001/2017 de 08/02/2017 – Comunicação eficaz na transição de cuidados de saúdePortugal · DGS · Norm · 2017-02-08PDF ↗
• Orientação nº 014/2015 de 17/12/2015 – Processo de Gestão da MedicaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2015-12-17PDF ↗
• Norma nº 002/2013 de 12/02/2013 atualizada a 25/06/2013 – Cirurgia Segura, Salva VidasPortugal · DGS · Norm · 2013-06-25PDF ↗
• Norma nº 021/2012 de 26/12/2012 – Tratamento médico e cirúrgico do canal arterial no pré-termoPortugal · DGS · Norm · 2012-12-26PDF ↗
• Orientação nº 025/2012 de 19/12/2012 – Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos AdversosPortugal · DGS · Guidance · 2012-12-19PDF ↗
• Orientação nº 016/2012 de 24/10/2012 – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes. Projeto COM MAIS CUIDADO, de prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas: Manual e Formulário de CandidaturaPortugal · DGS · Guidance · 2012-10-24PDF ↗
• Orientação nº 011/2012 de 30/07/2012 – Análise de Incidentes e de Eventos AdversosPortugal · DGS · Guidance · 2012-07-30PDF ↗
• SPG — Revisão dos Consensos em Infecções Vulvovaginais 2012Portugal · SPG · 2012PDF ↗
• Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 – Lista de Verificação em CirurgiaPortugal · DGS · Guidance · 2011-08-31PDF ↗
• Orientação nº 021/2011 de 06/06/2011Portugal · DGS · Guidance · 2011-06-06PDF ↗
• Orientação nº 017/2011 de 19/05/2011Portugal · DGS · Guidance · 2011-05-19PDF ↗
• Circular Informativa nº 31/DA de 20/08/2009 – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em PiscinasPortugal · DGS · Guidance · 2009-08-20PDF ↗
• PCDT — Retocolite UlcerativaBrazil · Ministério da Saúde (PCDT)PDF ↗

Long-term and home care11

• Norma 002/2024 de 16/05/2024 – Tratamento Domiciliário das Pessoas com Doenças Lisossomais de SobrecargaPortugal · DGS · Norm · 2024-05-16PDF ↗
• Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023Portugal · DGS · Norm · 2023-05-30PDF ↗
• Norma nº 020/2018 de 20/12/2018 – Hospitalização Domiciliária em idade adultaPortugal · DGS · Norm · 2018-12-20PDF ↗
• Norma nº 019/2014 de 19/12/2014 atualizada a 24/03/2015 – Diagnóstico da Infeção por Clostridium difficile nos Hospitais, Unidades de Internamento de Cuidados Continuados Integrados e na ComunidadePortugal · DGS · Norm · 2015-03-24PDF ↗
• Norma nº 022/2011 de 28/09/2011 atualizada a 11/09/2015 – Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Ventiloterapia e outros EquipamentosPortugal · DGS · Norm · 2011-09-28PDF ↗
• Circular Informativa nº 32/DQS de 03/09/2009 – Interpretação do conceito de “estabelecimento similar de hospital”Portugal · DGS · Guidance · 2009-09-03PDF ↗
• Circular Informativa nº 30/DSPCS de 18/07/2006 – Circular Normativa nº 6/DSPCS Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Esclarecimento do ponto II, 1°. parágrafoPortugal · DGS · Guidance · 2006-09-12PDF ↗
• Circular Informativa nº 29/DSPCS de 07/07/2006 – Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados IntegradosPortugal · DGS · Guidance · 2006-07-19PDF ↗
• Circular Informativa nº 22/DFI de 15/05/2006 – Curso sobre “Princípios e Avaliação das Necessidades em Cuidados Continuados” 30 de Junho de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-05-15PDF ↗
• Circular Informativa nº 17/DSMIA de 07/09/2001 – PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA BOLETIM DE CUIDADOS NO DOMICÍLIO Nº 17/DSMIAPortugal · DGS · Guidance · 2001-09-07PDF ↗
• Manual do CuidadorPortugal · MGFamiliarPDF ↗

Organisation and records95

• Norma 11/2024, de 14/11/2024 - Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiênciaPortugal · DGS · Norm · 2024-11-15PDF ↗
• Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 - Acesso a Registos e Informação ClínicaPortugal · DGS · Guidance · 2023-01-06PDF ↗
• Orientação nº 001/2022 de 09/02/2022 – Atuação em Situações de Violência em Adultos: Registo Clínico de Violência em Adultos - Registo de Saúde Eletrónico.Portugal · DGS · Guidance · 2022-02-09PDF ↗
• Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 – Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)Portugal · DGS · Guidance · 2020-10-02PDF ↗
• Circular Informativa Conjunta Nº 08/DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMSPortugal · DGS · Guidance · 2019-05-30PDF ↗
• Participación comunitaria: mejorando la salud y el bienestar y reduciendo desigualdades en saludSpain · GuíaSalud · 2019PDF ↗
• Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS de 24/08/2018Portugal · DGS · Norm · 2018-09-05PDF ↗
• Orientação nº 024/2017 de 29/12/2017 – Taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde – Juntas Médicas de IncapacidadePortugal · DGS · Guidance · 2017-12-29PDF ↗
• Orientação nº 019/2017 de 26/09/2017 – Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto acompanhado de cidadãos portadores de deficiênciaPortugal · DGS · Guidance · 2017-09-26PDF ↗
• Norma nº 013/2017 de 13/07/2017 – Abordagem Diagnóstica e Critérios de Referenciação da Paramiloidose no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-13PDF ↗
• Norma nº 006/2017 de 12/06/2017 – Abordagem Diagnóstica e Terapêutica das Parasitoses em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2017-06-12PDF ↗
• Orientação nº 001/2017 de 11/01/2017 – Taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde públicaPortugal · DGS · Guidance · 2017-01-11PDF ↗
• Orientação nº 007/2016 de 22/12/2016 atualizada a 13/01/2017 – SINAVElab - Notificação laboratorial obrigatória de doenças transmissíveisPortugal · DGS · Guidance · 2016-12-22PDF ↗
• Orientação nº 003/2016 de 21/07/2016 – SINAVElab: Registo de laboratórios para notificação laboratorialPortugal · DGS · Guidance · 2016-07-21PDF ↗
• Norma nº 015/2013 de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015 – Consentimento Informado, Esclarecido e Livre Dado por EscritoPortugal · DGS · Norm · 2015-11-04PDF ↗
• Norma nº 010/2015 de 15/06/2015 – Modelo de Funcionamento das TeleconsultasPortugal · DGS · Norm · 2015-06-15PDF ↗
• Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 – Registo de Indicações de CesarianaPortugal · DGS · Norm · 2015-01-19PDF ↗
• Orientação nº 007/2014 de 16/05/2014 – Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto (cidadãos portadores de deficiência)Portugal · DGS · Guidance · 2014-05-16PDF ↗
• Orientação nº 020/2013 de 31/12/2013 – Certificado de óbito eletrónico – Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)Portugal · DGS · Guidance · 2013-12-31PDF ↗
• Orientação nº 009/2013 de 18/07/2013 – Acesso de cidadãos europeus ao Serviço Nacional de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2013-07-18PDF ↗
• Norma nº 007/2013 de 12/04/2013 – SI.VIDA - Registo e monitorização clínica informática da infeção por vírus de imunodeficiência humana (VIH) nas unidades de saúde hospitalares do SNSPortugal · DGS · Norm · 2013-04-12PDF ↗
• Orientação nº 002/2013 de 18/02/2013 – Processos Assistenciais IntegradosPortugal · DGS · Guidance · 2013-02-18PDF ↗
• Norma nº 024/2012 de 27/12/2012 atualizada a 02/12/2015 – Abordagem Organizacional do Tratamento de QueimadurasPortugal · DGS · Norm · 2012-12-27PDF ↗
• Orientação nº 020/2012 de 29/11/2012 – Avaliação Médica de CondutoresPortugal · DGS · Guidance · 2012-11-29PDF ↗
• Orientação nº 015/2012 de 15/10/2012 – Avaliação Médica de CondutoresPortugal · DGS · Guidance · 2012-10-15PDF ↗
• Orientação nº 010/2012 de 23/07/2012 – Autoridades de Saúde – Juntas Médicas de Avaliação das IncapacidadesPortugal · DGS · Guidance · 2012-07-23PDF ↗
• Orientação nº 009/2012 de 26/06/2012 – Autoridades de Saúde - Junta Médica de Avaliação de Incapacidades e Avaliação Médica de CondutoresPortugal · DGS · Guidance · 2012-06-26PDF ↗
• Orientação nº 007/2012 de 18/05/2012 – Taxas devidas pelo pagamento de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde públicaPortugal · DGS · Guidance · 2012-05-18PDF ↗
• Orientação nº 033/2011 de 02/11/2011 – Valor das taxas devidas pelo pagamento de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde públicaPortugal · DGS · Guidance · 2011-11-02PDF ↗
• Norma nº 031/2011 de 30/09/2011 – Ecodoppler CerebrovascularPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
• Orientação nº 018/2011 de 23/05/2011 – Mecanismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúdePortugal · DGS · Guidance · 2011-05-23PDF ↗
• Orientação nº 006/2011 de 22/02/2011Portugal · DGS · Guidance · 2011-02-22PDF ↗
• Orientação nº 004/2011 de 24/01/2011 – Valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde públicaPortugal · DGS · Guidance · 2011-01-24PDF ↗
• Orientação nº 011/2010 de 03/11/2010 – Comprovação de falta por doença a pessoas em situação de desempregoPortugal · DGS · Guidance · 2010-11-03PDF ↗
• Circular Informativa nº 28/GAJER de 06/07/2010 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2010-07-13PDF ↗
• Circular Informativa nº 24/GAJER de 01/06/2010 – Meios de prova para efeitos de isenção do pagamento de taxas moderadoras a militares e exmilitares das Forças Armadas.Portugal · DGS · Guidance · 2010-06-01PDF ↗
• Circular Informativa nº 18/DQS/DMD de 28/04/2010Portugal · DGS · Guidance · 2010-04-30PDF ↗
• Circular Informativa nº 16/DQS/DMD de 22/04/2010 – Assistência Médica no Estrangeiro. Comunicação da informação clínica relativa aos cuidados de saúde prestados em estabelecimento de saúde estrangeiro.Portugal · DGS · Guidance · 2010-04-23PDF ↗
• Circular Informativa nº 17/DIR de 23/04/2010 – Rectificação da Circular informativa nº 11 DIR de 12/04/2010 – Prémio de Boas Práticas em Saúde – Qualidade e InovaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2010-04-23PDF ↗
• Circular Informativa nº 06/DQS de 09/03/2010 – Comprovação de falta por doença a pessoas em situação de desempregoPortugal · DGS · Guidance · 2010-03-09PDF ↗
• Circular Informativa nº 07/GAJER de 09/03/2010 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2010-03-09PDF ↗
• Circular Informativa nº 03/GAJER de 09/02/2010 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2010-02-09PDF ↗
• Circular Informativa nº 02/GAJER de 27/01/2010 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2010-01-27PDF ↗
• Circular Informativa nº 01/GAJER de 07/01/2010 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2010-01-11PDF ↗
• Circular Informativa nº 50/DQS de 23/12/2009 – Utilização do Cartão Europeu de Seguro de Doença e do Formulário E112 no âmbito do acesso a cuidados de saúde na União da Europeia, Espaço Económico Europeu e SuíçaPortugal · DGS · Guidance · 2009-12-23PDF ↗
• Circular Informativa nº 46/ASN de 04/12/2009 – Atestado Médico de Incapacidade MultiusoPortugal · DGS · Guidance · 2009-12-04PDF ↗
• Circular Informativa nº 44/GAJER de 16/11/2009 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2009-11-16PDF ↗
• Circular Informativa nº 38/GAJER de 19/10/2009 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2009-10-19PDF ↗
• Circular Informativa nº 35/GAJER de 02/10/2009 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2009-10-02PDF ↗
• Circular Informativa nº 34/GAJER de 18/09/2009 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2009-09-18PDF ↗
• Circular Informativa nº 30/GAJER de 10/08/2009 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2009-08-10PDF ↗
• Circular Informativa nº 27/DQS/DSD de 29/07/2009 – Divulgação do Curso de “Pós-graduação - Controlo de Infecção e Saúde” - Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2009-07-29PDF ↗
• Circular Informativa nº 22/GAJER de 25/06/2009 – Localização de DesaparecidosPortugal · DGS · Guidance · 2009-06-26PDF ↗
• Circular Informativa nº 20/DSPCD de 05/06/2009 – Programa Nacional Para a Saúde da Visão (PNPSVISÃO) – “CD – Boas Práticas em Oftalmologia – Avaliação e Referenciação”.Portugal · DGS · Guidance · 2009-06-08PDF ↗
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• Circular Informativa nº 20/DSCS/DPSC de 06/08/2008 – Estudo de Construção de Referenciais de Competências de apoio à implementação de Programas NacionaisPortugal · DGS · Guidance · 2008-08-07PDF ↗
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• Circular Informativa nº 23/DSCS/DPSC de 27/07/2007 – Curso de “Formação Pós-graduada em Infecção associada aos Cuidados de Saúde”Portugal · DGS · Guidance · 2007-08-14PDF ↗
• Circular Normativa nº 15/SR de 16/07/2007 – Implementação do Projecto “Nascer Cidadão”Portugal · DGS · Norm · 2007-07-16PDF ↗
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• Circular Informativa nº 13/DSMIA de 31/05/2007 – Curso sobre «Crianças e jovens em risco – a intervenção da saúde» - 26 e 27 de Junho de 2007Portugal · DGS · Guidance · 2007-06-01PDF ↗
• Circular Informativa nº 11/DFI de 30/04/2007 – Curso sobre Aconselhamento em Aleitamento Materno 25, 26, 27, 28, 29 de Junho e 13 de Julho de 2007Portugal · DGS · Guidance · 2007-05-04PDF ↗
• Circular Normativa nº 4/DSPCS de 14/02/2007 – Insuficiência Renal Crónica. Sistema de Informação de gestão dos fluxos de doentes com Insuficiência Renal CrónicaPortugal · DGS · Norm · 2007-02-23PDF ↗
• Circular Informativa nº 48/DFI de 28/12/2006 – Curso de Formação sobre "Esterilização" Início do curso: 12 de Fevereiro de 2007Portugal · DGS · Guidance · 2007-01-04PDF ↗
• Circular Informativa nº 47/DFI de 24/10/2006 – CURSO DE FORMAÇÃO: EPIDEMIOLOGIA ESSENCIAL 13, 14 e 15 de Novembro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-10-26PDF ↗
• Circular Informativa nº 44/DFI de 03/10/2006 – Curso sobre «Aconselhamento, Diagnóstico e Referenciação da Infecção VIH/ SIDA» 08, 09 e 10 de Novembro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-10-11PDF ↗
• Circular Informativa nº 37/DFI de 08/09/2006 – CURSO DE FORMAÇÃO: MEDIR SAÚDE – USO, ABUSO E MAU USO DE INDICADORES DE SAÚDE 23, 24 e 25 de Outubro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-09-08PDF ↗
• Circular Informativa nº 35/DFI de 18/08/2006 – CURSO DE FORMAÇÃO: MEDIR SAÚDE – USO, ABUSO E MAU USO DE INDICADORES DE SAÚDE 23, 24 e 25 de Outubro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-09-06PDF ↗
• Circular Informativa nº 33/DFI de 04/08/2006 – CURSO DE FORMAÇÃO: EPIDEMIOLOGIA ESSENCIAL - 16, 17 e 18 de Outubro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-08-07PDF ↗
• Circular Informativa nº 32/DFI de 01/08/2006 – Curso de Formação DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO NAS PERTURBAÇÕES PSICÓTICAS - Dia 29 de Setembro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-08-01PDF ↗
• Circular Informativa nº 31/DFI de 31/07/2006 – Curso sobre «Aconselhamento, Diagnóstico e Referenciação da Infecção VIH/ SIDA” - 26, 27 e 28 de Setembro de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-07-31PDF ↗
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