Child health guidelines from Portugal
75 current official documents on child health from Portugal, in PDF. Sources: DGS · Norm (35), DGS · Guidance (31), MGFamiliar (9). The most recent is “Orientação 002/2023 de 10/05/2023, atualizada a 26/03/2024 - Cuidados de saúde durante o trabalho de parto” (2024-03-26).
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Maternal health16
Preconception and pregnancy4
- Orientação nº 011/2013 de 26/08/2013 – Aporte de iodo em mulheres na preconceção, gravidez e amamentaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2013-08-26PDF ↗
- Orientação nº 005/2013 de 10/04/2013 – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes. Projeto | Bebés, Crianças e Jovens em Segurança. Formulário de CandidaturaPortugal · DGS · Guidance · 2013-04-10PDF ↗
- Circular Normativa nº 1/DSMIA de 04/02/2004 – Gravidez e Vírus da Imunodeficiência HumanaPortugal · DGS · Norm · 2004-02-10PDF ↗
- Circular Normativa nº 4/DSMIA de 01/03/2001 – Organização do Centro de Diagnóstico Pré-Natal Nº4/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2001-03-01PDF ↗
Birth and postpartum10
- Orientação 002/2023 de 10/05/2023, atualizada a 26/03/2024 - Cuidados de saúde durante o trabalho de partoPortugal · DGS · Guidance · 2024-03-26PDF ↗
- Norma nº 013/2015 de 01/07/2015 – Notícia de Nascimento Digital (NN)Portugal · DGS · Norm · 2015-07-01PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 29/06/2010 – Registo do Aleitamento MaternoPortugal · DGS · Guidance · 2010-06-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 23/DSR de 29/12/2009 – Fornecimento de fórmula para lactentes em mães infectadas pelo vírus VIHPortugal · DGS · Norm · 2009-12-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 28/07/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A (H1N1)v - Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 17/DSR de 29/05/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A(H1N1) Fase Pandémica 5-OMS Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-05-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/DFI de 04/05/2006 – Curso sobre “Aconselhamento em Aleitamento Materno” 5, 6, 7, 8, 9 e 30 de Junho de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-05-04PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 08/02/2002 – NN NN N OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIA DEDE DEDE DE N N N N N ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTO N.∫ 02/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2002-02-08PDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Sexual and reproductive health2
- Orientação nº 010/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio Escolar ‐ Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto ‐ Processo de AcompanhamentoPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Orientação nº 009/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio EscolarPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
Child health75
Newborn and infant12
- Orientação 002/2023 de 10/05/2023, atualizada a 26/03/2024 - Cuidados de saúde durante o trabalho de partoPortugal · DGS · Guidance · 2024-03-26PDF ↗
- Orientação nº 011/2013 de 26/08/2013 – Aporte de iodo em mulheres na preconceção, gravidez e amamentaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2013-08-26PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 29/06/2010 – Registo do Aleitamento MaternoPortugal · DGS · Guidance · 2010-06-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 23/DSR de 29/12/2009 – Fornecimento de fórmula para lactentes em mães infectadas pelo vírus VIHPortugal · DGS · Norm · 2009-12-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 28/07/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A (H1N1)v - Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 17/DSR de 29/05/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A(H1N1) Fase Pandémica 5-OMS Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-05-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/DFI de 04/05/2006 – Curso sobre “Aconselhamento em Aleitamento Materno” 5, 6, 7, 8, 9 e 30 de Junho de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-05-04PDF ↗
- Circular Normativa nº 1/DSMIA de 04/02/2004 – Gravidez e Vírus da Imunodeficiência HumanaPortugal · DGS · Norm · 2004-02-10PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 21/02/2003 – Donativos de leites para lactentes Nº 2/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2003-02-21PDF ↗
- Circular Normativa nº 4/DSMIA de 01/03/2001 – Organização do Centro de Diagnóstico Pré-Natal Nº4/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2001-03-01PDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Child and adolescent63
- Norma nº 001/2022 de 24/02/2022 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Estratégia dos 2 aos 6 anos / SOCJ 4 anosPortugal · DGS · Norm · 2022-02-24PDF ↗
- Orientação Conjunta DGESTE/DGE/DGSPortugal · DGS · Guidance · 2020-09-01PDF ↗
- Norma nº 002/2019 de 23/04/2019 – Abordagem Diagnóstica e Intervenção na Perturbação do Espetro do Autismo em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2019-04-23PDF ↗
- Norma nº 014/2018 de 03/08/2018 – Processo Assistencial Integrado da Febre de Curta Duração em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2018-08-05PDF ↗
- Orientação nº 005/2018 de 03/08/2018 – Febre na Criança e no Adolescente-Cuidados e Registos de Enfermagem: Avaliação Inicial, Diagnósticos, IntervençõesPortugal · DGS · Guidance · 2018-08-05PDF ↗
- Orientação nº 004/2018 de 03/08/2018 – Febre na Criança e no Adolescente – Definição, Medição e Ensino aos Familiares/CuidadoresPortugal · DGS · Guidance · 2018-08-05PDF ↗
- Norma nº 006/2018 de 26/02/2018 – Monitorização e Tratamento Para o Controlo da Asma na Criança, no Adolescente e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2018-02-26PDF ↗
- Norma nº 018/2017 de 11/09/2017 – Diagnóstico da Patologia do Intestino Delgado com Recurso à Cápsula Endoscópica em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-09-11PDF ↗
- Orientação nº 012/2017 de 13/07/2017 – Tempo de exercício de atividade nos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, nos Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e nas Equipas de Prevenção da Violência em AdultosPortugal · DGS · Guidance · 2017-07-13PDF ↗
- Norma nº 022/2012 de 26/12/2012 atualizada a 13/07/2017 – Abordagem Hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-13PDF ↗
- Norma nº 023/2012 de 26/12/2012 atualizada a 13/07/2017 – Abordagem Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-13PDF ↗
- Orientação nº 006/2017 de 19/04/2017 atualizada 06/07/2017 – Sarampo. Informações à Comunidade EducativaPortugal · DGS · Guidance · 2017-04-19PDF ↗
- Norma nº 015/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017 – Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-03-03PDF ↗
- Norma nº 011/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017 – Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-03-03PDF ↗
- Orientação Conjunta nº 006/2016 de 23/11/2016 – Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na EscolaPortugal · DGS · Guidance · 2016-12-06PDF ↗
- Norma nº 023/2015 de 18/12/2015 – Componentes do Plano Terapêutico para a Hemofilia A e Hemofilia B na Pediatria em AmbulatórioPortugal · DGS · Norm · 2015-12-18PDF ↗
- Norma nº 015/2015 de 12/08/2015 – Programa Nacional de Saúde Escolar 2015Portugal · DGS · Norm · 2015-08-12PDF ↗
- Norma nº 013/2015 de 01/07/2015 – Notícia de Nascimento Digital (NN)Portugal · DGS · Norm · 2015-07-01PDF ↗
- Norma nº 019/2013 de 26/11/2013 atualizada a 16/06/2015 – Abordagem Diagnóstica do Nódulo da Tiroide em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2015-06-16PDF ↗
- Orientação nº 014/2013 de 28/10/2013 – Programa Nacional de Saúde Escolar – Ano Letivo 2013/2014Portugal · DGS · Guidance · 2013-10-28PDF ↗
- Norma nº 010/2013 de 31/05/2013 – Programa Nacional de Saúde Infantil e JuvenilPortugal · DGS · Norm · 2013-05-31PDF ↗
- Norma nº 009/2013 de 17/05/2013 – Saúde Oral em Idade Escolar – Nova estratégia de intervenção do Programa Nacional de Promoção da Saúde OralPortugal · DGS · Norm · 2013-05-17PDF ↗
- Orientação nº 005/2013 de 10/04/2013 – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes. Projeto | Bebés, Crianças e Jovens em Segurança. Formulário de CandidaturaPortugal · DGS · Guidance · 2013-04-10PDF ↗
- Norma nº 036/2012 de 30/12/2012 atualizada a 21/08/2014 – Diagnóstico de Policonsumos e Intervenção Breve em Adolescentes e JovensPortugal · DGS · Norm · 2012-12-30PDF ↗
- Norma nº 031/2012 de 28/12/2012 atualizada a 30/07/2015 – Diagnóstico da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2012-12-28PDF ↗
- Norma nº 032/2012 de 28/12/2012 atualizada a 09/06/2015 – Tratamento e Seguimento da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2012-12-28PDF ↗
- Norma nº 020/2012 de 26/12/2012 – Diagnóstico e Tratamento da Amigdalite Aguda na Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2012-12-26PDF ↗
- Orientação nº 022/2012 de 18/12/2012 – Orientações técnicas sobre o controlo da dor em procedimentos invasivos nas crianças (1 mês a 18 anos)Portugal · DGS · Guidance · 2012-12-18PDF ↗
- Norma nº 007/2012 de 16/12/2012 atualizada a 28/10/2014 – Diagnóstico e Tratamento da Otite Média Aguda na Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2012-12-16PDF ↗
- Orientação nº 002/2012 de 18/01/2012 – Programa Nacional de Saúde Escolar Administração de medicamentos a alunos nos estabelecimentos de educação e ensinoPortugal · DGS · Guidance · 2012-01-18PDF ↗
- Orientação nº 007/2011 de 25/03/2011 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral ‐ Plano BPortugal · DGS · Guidance · 2011-03-25PDF ↗
- Orientação nº 014/2010 de 14/12/2010 – Orientações técnicas sobre a avaliação da dor nas criançasPortugal · DGS · Guidance · 2010-12-14PDF ↗
- Orientação nº 010/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio Escolar ‐ Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto ‐ Processo de AcompanhamentoPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Orientação nº 009/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio EscolarPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Orientação nº 008/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar Implementação nos agrupamentos de centros de saúdePortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Orientação nº 001/2010 de 16/09/2010Portugal · DGS · Guidance · 2010-09-16PDF ↗
- Circular Informativa nº 14/DSPPS/DCVAE de 20/04/2010 – Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias Normalização de procedimentos para o cumprimento da Circular Normativa Nº 8/2010 Nº 14/DSPPS/DCVAEPortugal · DGS · Guidance · 2010-04-20PDF ↗
- Circular Normativa nº 08/DSPPS/DCVAE de 20/04/2010 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Alargamento a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos - Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias Revogação da CN nº4, de 10 de Março de 2010Portugal · DGS · Norm · 2010-04-20PDF ↗
- Circular Normativa nº 04/DSPPS/DCVAE de 10/03/2010 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Alargamento a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos - Saúde Oral Crianças e Jovens Idades IntermédiasPortugal · DGS · Norm · 2010-03-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 49/DSPCD/DSPPS de 18/12/2009 – Gripe Pandémica (H1N1)2009 - Declarações para regresso à escola de crianças após síndrome gripalPortugal · DGS · Guidance · 2009-12-18PDF ↗
- Circular Informativa nº 41/DSPPS/DSPCD de 23/10/2009 – Gripe Pandémica (H1N1) 2009 - Declarações médicas para regresso à escola de crianças após síndrome gripalPortugal · DGS · Guidance · 2009-10-23PDF ↗
- Circular Informativa nº 15/DCVAE/DSPPS de 27/05/2009 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS: TriagemPortugal · DGS · Guidance · 2009-05-27PDF ↗
- Circular Normativa nº 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/2009 – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS: Normalização de procedimentosPortugal · DGS · Norm · 2009-01-09PDF ↗
- Circular Normativa nº 12/DSE de 29/11/2006 – PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.Portugal · DGS · Norm · 2006-11-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 07/DSE de 29/06/2006 – PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLARPortugal · DGS · Norm · 2006-06-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 20/DFI de 05/05/2006 – Curso sobre «Promoção da Saúde em Meio Escolar» 19, 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-05-05PDF ↗
- Circular Informativa nº 14/DFI de 07/04/2006 – Curso sobre "Inclusão Escolar de Crianças com Necessidades de Saúde Especiais e Doenças Reumáticas" 8, 9, 10 e 11 de Maio de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-04-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 05/DSMIA de 21/02/2006 – Consultas de Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil ACTUALIZAÇÃO DAS CURVAS DE CRESCIMENTOPortugal · DGS · Norm · 2006-03-03PDF ↗
- Circular Informativa nº 57/DFI de 25/10/2005 – Cursos sobre «Inclusão Escolar de Crianças com Necessidades de Saúde Especiais» e «Doenças Reumáticas” 22, 23, 24 e 25 de Novembro de 2005Portugal · DGS · Guidance · 2005-10-25PDF ↗
- Circular Informativa nº 50/DSE de 21/09/2005 – Curso sobre «Promoção da Segurança e Prevenção dos Acidentes, em Meio Escolar e Periescolar» 25, 26 e 27 de Outubro de 2005Portugal · DGS · Guidance · 2005-09-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 28/DSMIA de 24/06/2005 – Seminário “Violência e Saúde das Mulheres”Portugal · DGS · Guidance · 2005-06-24PDF ↗
- Circular Normativa nº 3/DT de 24/02/2003 – Teste Tuberculínico – Cancelamento do Teste Tuberculínico Universal na idade escolar N.º 3/DTPortugal · DGS · Norm · 2003-02-24PDF ↗
- Circular Normativa nº 16/DSMIA de 02/12/2002 – Saúde Infantil e Juvenil – programa-tipo de actuação Nº 16/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2002-12-02PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 08/02/2002 – NN NN N OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIA DEDE DEDE DE N N N N N ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTO N.∫ 02/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2002-02-08PDF ↗
- Circular Normativa nº 13/DSE de 01/08/2000 – COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Nº13/DSEPortugal · DGS · Norm · 2000-08-01PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSP/DT de 10/01/2000 – TESTE TUBERCULÍNICO UNIVERSAL NA IDADE ESCOLAR Nº2/DSPS-DTPortugal · DGS · Norm · 2000-01-10PDF ↗
- Doenças exantemáticas em idade pediátricaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Ferramenta de apoio à Consulta do AdolescentePortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Quadro resumo do tratamento de infeções pediátricas comunsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- NOC Parasitoses em Idade PediátricaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Programa Nacional de Saúde Infantil e JuvenilPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Saude Infantil e Juvenil: Programa-Tipo de ActuaçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Urgências no ambulatório em Idade Pediátrica – Volume IPortugal · MGFamiliarPDF ↗