Clinical guidelines from Portugal
1117 current official clinical documents from Portugal, in PDF. Sources: DGS · Guidance (452), DGS · Norm (445), MGFamiliar (208), SPG (12). Main themes: prevention (267), infectious diseases (159), organisation and quality (138), chronic diseases (123) and child health (75). The most recent is “Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026 - Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Vacinação” (2026-04-09).
Newest document: 2026-04-09
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Themes
- Vaccination 98
- Screening 13
- Lifestyle 50
- Environmental health 75
- Oral health 18
- Occupational health 13
- COVID-19 25
- HIV, hepatitis and STIs 19
- Tuberculosis 10
- Antibiotics and infections 50
- Outbreaks and communicable diseases 55
- Hypertension 12
- Cardiovascular risk and lipids 9
- Heart disease 11
- Stroke 5
- Diabetes 33
- Respiratory disease 33
- Kidney disease 20
- Bone, joint and rheumatology 16
- Allergy and immunology 6
- Rare and genetic diseases 15
- Preconception and pregnancy 36
- Birth and postpartum 15
- Sexual and reproductive health 20
- Newborn and infant 12
- Child and adolescent 63
- Mental health 12
- Neurology and pain 16
- Medicines and prescribing 33
- Blood and transfusion 13
- Urgent and emergency care 12
- Patient safety 21
- Long-term and home care 11
- Organisation and records 94
1117 documents
Prevention267
Vaccination98
- Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026 - Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de VacinaçãoPortugal · DGS · Norm · 2026-04-09PDF ↗
- Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026Portugal · DGS · Norm · 2025-11-26PDF ↗
- Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026Portugal · DGS · Norm · 2025-11-26PDF ↗
- Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos EspecíficosPortugal · DGS · Guidance · 2025-11-26PDF ↗
- Orientação Conjunta n.º 05/2024, de 18/09/2024, atualizada a 17/09/2025 - Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID19 em ERPI, similares e RNCCIPortugal · DGS · Guidance · 2025-11-17PDF ↗
- Norma n.º 007/2025, de 31/07/2025, atualizada a 15/10/2025 - Estratégia de Imunização contra a Hepatite APortugal · DGS · Norm · 2025-10-15PDF ↗
- Orientação Conjunta n.º 001/2023, de 29/09/2023, atualizada a 10/09/2025 - Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19Portugal · DGS · Guidance · 2025-10-14PDF ↗
- Norma N.º 004/2025, de 07/03/2025, atualizada a 21/08/2025: Vacinação contra a Gripe Zoonótica – Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe ZoonóticaPortugal · DGS · Norm · 2025-08-21PDF ↗
- Norma N.º 006/2025, de 22/05/2025 - Cronograma anual para a aquisição centralizada de vacinas, tuberculinas e produtos biológicosPortugal · DGS · Norm · 2025-05-22PDF ↗
- Norma N.º 005/2025, de 14/03/2025 - Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de VacinaçãoPortugal · DGS · Norm · 2025-03-14PDF ↗
- Norma N.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024 - Vacinação contra mpoxPortugal · DGS · Norm · 2024-11-22PDF ↗
- Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024 – Vacinação contra mpoxPortugal · DGS · Norm · 2024-03-08PDF ↗
- Norma 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 06/02/2024 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024Portugal · DGS · Norm · 2024-02-12PDF ↗
- Norma 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 11/02/2024 – Vacinação contra a COVID-19Portugal · DGS · Norm · 2024-02-11PDF ↗
- Norma 005/2023 de 13/09/2023, atualizada a 12/01/2024 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2023-2024Portugal · DGS · Norm · 2024-01-12PDF ↗
- Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024Portugal · DGS · Norm · 2023-09-14PDF ↗
- Norma 002/2023 de 10-03-2023 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Comirnaty ® 3μg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idadePortugal · DGS · Norm · 2023-03-13PDF ↗
- Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada 13/01/2023 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2023-01-13PDF ↗
- Norma 018/2022, de 27/12/202 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina VIDPREVTYN BETAPortugal · DGS · Norm · 2022-12-27PDF ↗
- VACINAÇÃO COVID-19 | Norma Comirnaty BA.4-5 pediátrica (5-11 anos) – Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5 10μg/dose® – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idadePortugal · DGS · Norm · 2022-12-14PDF ↗
- Norma nº. 014/2022 de 29/11/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.4-5 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-11-30PDF ↗
- Norma nº 008/2022 da DGS atualizada a 02/12/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-11-29PDF ↗
- Norma Nº 008/2022 de 10/11/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-11-10PDF ↗
- Norma nº 006/2022 de 07/12/2022 – Vacinação contra infeção humana por vírus MonkeypoxPortugal · DGS · Norm · 2022-11-07PDF ↗
- Norma nº 011/2022 de 21/09/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-09-21PDF ↗
- Norma nº 010/2022 de 20/09/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-09-20PDF ↗
- Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada a 06/09/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-09-06PDF ↗
- Norma nº 009/2022 de 06/09/2022 – Vacinação contra a COVID-19 Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1 ®Portugal · DGS · Norm · 2022-09-06PDF ↗
- Norma nº 007/2022 de 02/09/2022 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono- Inverno 2022-2023Portugal · DGS · Norm · 2022-09-02PDF ↗
- Norma nº 007/2021 de 15/10/2021 atualizada a 03/05/2022 – Programa Nacional de Vacinação 2020: Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de riscoPortugal · DGS · Norm · 2022-05-03PDF ↗
- Norma nº 004/2022 de 29/04/2022 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina NUVAXOVID ®Portugal · DGS · Norm · 2022-04-29PDF ↗
- Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED nº 001/CD/100.20.200 de 07/02/2022 – Vacinas administradas noutros paísesPortugal · DGS · Guidance · 2022-02-07PDF ↗
- Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 14/12/2021 – Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022Portugal · DGS · Norm · 2021-12-14PDF ↗
- Norma nº 008/2021 de 13/12/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY ® 10μg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idadePortugal · DGS · Norm · 2021-12-13PDF ↗
- Circular Informativa Conjunta nº 014/CD/550.20.001 de 05/11/2021 – Administração da vacina contra a gripe - época 2021/2022Portugal · DGS · Guidance · 2021-11-08PDF ↗
- Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina SPIKEVAX ® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)Portugal · DGS · Norm · 2021-11-03PDF ↗
- Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY ®Portugal · DGS · Norm · 2021-11-03PDF ↗
- Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021 atualizada a 29/06/2021 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19 (CVC)Portugal · DGS · Guidance · 2021-06-29PDF ↗
- Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIAPortugal · DGS · Norm · 2021-06-17PDF ↗
- Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine Janssen ®Portugal · DGS · Norm · 2021-06-08PDF ↗
- Circular informativa Conjunta DGS/INFARMED de 12/03/2021 – Esclarecimento da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED, I.P. face à ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a COVID-19 da AstraZenecaPortugal · DGS · Guidance · 2021-03-13PDF ↗
- Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED nº 007/CD/100.20.200 de 23/12/2020 – Vacina BioNTech/Pfizer – ComiRNAtyPortugal · DGS · Guidance · 2020-12-23PDF ↗
- Orientação nº 037/2020 de 12/10/2020 – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021 Procedimentos para os Serviços de Saúde do TrabalhoPortugal · DGS · Guidance · 2020-10-12PDF ↗
- Norma nº 006/2019 de 07/10/2019 atualizada a 14/10/2019 – Vacinação contra a gripe. Época 2019/2020Portugal · DGS · Norm · 2019-10-14PDF ↗
- Norma nº 018/2018 de 03/10/2018 – Vacinação contra a gripe. Época 2018/2019Portugal · DGS · Norm · 2018-10-03PDF ↗
- Circular Informativa Conjunta Nº 2/2018/SPMS/ACSS/DGSPortugal · DGS · Guidance · 2018-04-17PDF ↗
- Norma nº 020/2017 de 25/09/2017 atualizada a 31/03/2018 – Cronograma anual para aquisição centralizada de vacinas e tuberculinasPortugal · DGS · Norm · 2018-03-31PDF ↗
- Orientação nº 023/2017 de 07/12/2017 – Rede de frio das vacinasPortugal · DGS · Guidance · 2017-12-07PDF ↗
- Orientação nº 022/2017 de 28/11/2017 – Febre AmarelaPortugal · DGS · Guidance · 2017-11-28PDF ↗
- Orientação nº 018/2017 de 26/09/2017 – Vacinação contra a gripe. Época 2017/2018Portugal · DGS · Guidance · 2017-09-26PDF ↗
- Norma nº 008/2017 de 05/07/2017 – Campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo – crianças e adultosPortugal · DGS · Norm · 2017-07-05PDF ↗
- Orientação nº007/2017 de 20/04/2017 – Sarampo. VASPRPortugal · DGS · Guidance · 2017-04-20PDF ↗
- SPG — Consenso Nacional sobre Vacinas Contra HPV 2017Portugal · SPG · 2017PDF ↗
- Orientação nº 004/2016 de 23/09/2016 – Vacinação contra a gripe. Época 2016/2017Portugal · DGS · Guidance · 2016-09-23PDF ↗
- Orientação nº 009/2015 de 25/09/2015 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2015/2016Portugal · DGS · Guidance · 2015-09-25PDF ↗
- Norma nº 017/2014 de 27/11/2014 – Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite - Plano de Ação Pós-EliminaçãoPortugal · DGS · Norm · 2014-11-27PDF ↗
- Orientação nº 016/2014 de 24/09/2014 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2014/2015Portugal · DGS · Guidance · 2014-09-25PDF ↗
- Orientação nº 012/2013 de 25/09/2013 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2013/2014Portugal · DGS · Guidance · 2013-09-25PDF ↗
- Orientação nº 008/2013 de 18/07/2013 – Assistência Médica no Estrangeiro para tratamento com vacinas de células dendríticasPortugal · DGS · Guidance · 2013-07-18PDF ↗
- Norma nº 006/2013 de 02/04/2013 – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo. Integrado no Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e da RubéolaPortugal · DGS · Norm · 2013-04-03PDF ↗
- Orientação nº 013/2012 de 21/09/2012 - Atualização 24/09/2012 – Vacinação contra a gripe sazonal com a vacina trivalente para a época 2012/2013Portugal · DGS · Guidance · 2012-09-21PDF ↗
- Orientação nº 031/2011 de 27/09/2011 - Atualização de 31/10/2011 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente na época 2011/2012 – Alargamento dos grupos de risco para vacinação gratuitaPortugal · DGS · Guidance · 2011-10-31PDF ↗
- Norma nº 011/2011 de 07/06/2011 – Vacinação complementar contra o sarampoPortugal · DGS · Norm · 2011-06-07PDF ↗
- Orientação nº 001/2011 de 04/01/2011 – Recomendações para prevenção da transmissão de sarampo nas unidades de saúdePortugal · DGS · Guidance · 2011-01-04PDF ↗
- Circular Normativa nº 19/DSPCD de 23/11/2009 – Número de doses da vacina Pandemrix ® - ActualizaçãoPortugal · DGS · Norm · 2009-11-23PDF ↗
- Circular Informativa nº 45/DSPCD de 21/11/2009 – Vacina Pandemrix®: informação complementar à Circular Normativa nº 17A/DSPCD de 13/11/09Portugal · DGS · Guidance · 2009-11-21PDF ↗
- Circular Normativa nº 17A/DSPCD de 13/11/2009 – Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009 N.º: 17A/DSPCDPortugal · DGS · Norm · 2009-11-14PDF ↗
- Circular Informativa nº 43/DG de 06/11/2009 – Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009Portugal · DGS · Guidance · 2009-11-06PDF ↗
- Circular Informativa nº 39/DSPCD de 20/10/2009 – Vacinação de trabalhadores com vacina pandémicaPortugal · DGS · Guidance · 2009-10-20PDF ↗
- Circular Normativa nº 17/DSPCD de 14/10/2009 – Campanha de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1)2009 N.º: 17/DSPCDPortugal · DGS · Norm · 2009-10-14PDF ↗
- Circular Informativa nº 33/DSPCD de 08/09/2009 – Vacinação contra a gripe sazonal em 2009/2010Portugal · DGS · Guidance · 2009-09-08PDF ↗
- Circular Normativa nº 15/DSPCD de 07/09/2009 – Vacinas desensibilizantesPortugal · DGS · Norm · 2009-09-08PDF ↗
- Circular Informativa nº 30/DSCS/DPCD de 25/09/2008 – Vacinação contra a gripe sazonal em 2008/2009Portugal · DGS · Guidance · 2008-09-26PDF ↗
- Circular Informativa nº 35/DSCS/DPCD de 26/09/2007 – Vacinação contra a gripe sazonal em 2007/2008Portugal · DGS · Guidance · 2007-09-26PDF ↗
- Circular Informativa nº 31/DSCS/DPCD de 29/08/2007 – Vacinação contra a gripe sazonal para a época gripal 2007/2008Portugal · DGS · Guidance · 2007-08-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 10/DIR de 26/04/2007 – Vacina contra a infecção pelo Vírus do Papiloma HumanoPortugal · DGS · Guidance · 2007-04-26PDF ↗
- Circular Informativa nº 4/DIR de 14/02/2007 – Vírus do Papiloma Humano Infecção e VacinasPortugal · DGS · Guidance · 2007-02-14PDF ↗
- Circular Informativa nº 43/DIR/G de 27/09/2006 – Adenda à Circular Informativa nº 40/DIR/G de 21/09/2006 Vacinas contra a gripe disponíveis em 2006/2007Portugal · DGS · Guidance · 2006-09-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 40/DIR/G de 21/09/2006 – GRIPE: VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE em 2006/2007Portugal · DGS · Guidance · 2006-09-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 28/DIR/G de 20/06/2006 – Vacinação contra a gripe sazonal para a época 2006/07Portugal · DGS · Guidance · 2006-06-20PDF ↗
- Circular Informativa nº 05/DT de 08/02/2006 – Administração da vacina conjugada contra 7 serotipos de Streptococcus pneumoniae (Prevenar ® )Portugal · DGS · Guidance · 2006-02-08PDF ↗
- Circular Informativa nº 48/DT de 19/09/2005 – GRIPE: VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE em 2005/2006Portugal · DGS · Guidance · 2005-09-19PDF ↗
- Circular Informativa nº 59/DT de 01/10/2004 – GRIPE: VIGILÂNCIA, VACINAÇÃO, PROFILAXIA e TERAPÊUTICA em 2004/2005Portugal · DGS · Guidance · 2004-10-01PDF ↗
- Circular Informativa nº 48/DT de 24/09/2003 – GRIPE: VIGILÂNCIA, VACINAÇÃO, PROFILAXIA e TERAPÊUTICA em 2003/2004Portugal · DGS · Guidance · 2003-09-24PDF ↗
- Circular Normativa nº 14/DSAC de 17/07/2003 – Vacinas desensibilizantesPortugal · DGS · Norm · 2003-07-17PDF ↗
- Circular Normativa nº 4/DT de 31/03/2003 – Orientações para a operacionalização do módulo de vacinação SINUS Nº 04/DTPortugal · DGS · Norm · 2003-03-31PDF ↗
- Circular Informativa nº 10/DT de 06/03/2003 – Vacina contra a hepatite B até aos 15 anos N.º 10/DTPortugal · DGS · Guidance · 2003-03-06PDF ↗
- Circular Informativa nº 3/DT de 29/01/2003 – Vacinas conjugadas contra o meningococo C Nº 03/DTPortugal · DGS · Guidance · 2003-01-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 47/DT de 30/10/2002Portugal · DGS · Guidance · 2002-10-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 15/DT de 15/10/2001 – Vacina contra a hepatite B: actualização da vacinação gratuita de grupos de risco Nº 15/DTPortugal · DGS · Norm · 2001-10-15PDF ↗
- Vacinação no AdultoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Apoio à consulta – Vacinação contra o Herpes ZosterPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Apoio à consulta – Vacinas extra-PNVPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Norma 008/2025 – Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade PediátricaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Norma DGS para Vacinação Sazonal contra a Gripe 2023Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Programa Nacional de VacinaçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Vacina anti-pneumocócica – pacientesPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Vacina anti-pneumocócica – profissionais de saúdePortugal · MGFamiliarPDF ↗
Screening13
- Orientação N.º 01/2024, de 01/03/2024 - Pesquisa do DNA fetal, circulante no sangue materno, no rastreio de aneuploidias do primeiro trimestre (Trissomia 21, 18 e 13)Portugal · DGS · Guidance · 2024-03-01PDF ↗
- Norma nº 015/2018 de 05/09/2018 – Rastreio Saúde Visual InfantilPortugal · DGS · Norm · 2018-09-05PDF ↗
- Norma nº 018/2015 de 11/12/2015 atualizada a 14/07/2017 – Rastreio e Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2017-07-14PDF ↗
- Norma nº 051/2011 de 27/12/2011 – Abordagem Imagiológica da Mama FemininaPortugal · DGS · Norm · 2011-12-27PDF ↗
- Algoritmo de rastreio e diagnóstico de Doença Renal CrónicaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreios oncológicos 2025 – Guia práticoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreio do cancro do cólon e do rectoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreio do cancro da mamaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreio do cancro da próstataPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreio do cancro do colo do úteroPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreio do cancro da mama por mamografiaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreio do cancro do colo do úteroPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Rastreios de cancros – vale a pena efectuá-los?Portugal · MGFamiliarPDF ↗
Lifestyle50
- Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, atualizada a 12/11/2025 - Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e DomicílioPortugal · DGS · Norm · 2025-11-12PDF ↗
- Norma nº 035/2012 de 30/12/2012 atualizada a 17/07/2017 – Abordagem da Intoxicação Alcoólica Aguda em Adolescentes e JovensPortugal · DGS · Norm · 2017-07-17PDF ↗
- Norma nº 006/2015 de 08/04/2015 – Gestão Integrada da Obesidade – Requisitos para Centros de Tratamento Cirúrgico de ObesidadePortugal · DGS · Norm · 2015-04-08PDF ↗
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