Chronic diseases guidelines from Portugal
123 current official documents on chronic diseases from Portugal, in PDF. Sources: DGS · Norm (59), DGS · Guidance (37), MGFamiliar (27). The most recent is “Orientação N.º 005/2025, de 11/11/2025 - Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé Diabético” (2025-11-11).
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Chronic diseases123
Diabetes33
- Orientação N.º 005/2025, de 11/11/2025 - Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé DiabéticoPortugal · DGS · Guidance · 2025-11-11PDF ↗
- Norma 06/2024, de 13/08/2024 - Organização dos cuidados de saúde dirigidos às pessoas com Diabetes mellitus tipo 1Portugal · DGS · Norm · 2024-08-13PDF ↗
- Norma nº 016/2018 de 13/09/2018 – Rastreio da Retinopatia DiabéticaPortugal · DGS · Norm · 2018-09-13PDF ↗
- Orientação nº 003/2012 de 18/01/2012 – Programa Nacional para a Diabetes e Programa Nacional de Saúde EscolarPortugal · DGS · Guidance · 2012-01-18PDF ↗
- Norma nº 033/2011 de 30/09/2011 atualizada a 06/12/2012 – Prescrição e Determinação da Hemoglobina Glicada A1cPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
- Norma nº 025/2011 de 29/09/2011 atualizada a 10/12/2013 – Insulinoterapia na Diabetes Mellitus tipo 2Portugal · DGS · Norm · 2011-09-29PDF ↗
- Norma nº 008/2011 de 31/01/2011 – Diagnóstico Sistemático da Nefropatia DiabéticaPortugal · DGS · Norm · 2011-01-31PDF ↗
- Orientação nº 003/2011 de 21/01/2011 – Organização de cuidados, prevenção e tratamento do Pé DiabéticoPortugal · DGS · Guidance · 2011-01-21PDF ↗
- Norma nº 005/2011 de 21/01/2011 – Diagnóstico Sistemático do Pé DiabéticoPortugal · DGS · Norm · 2011-01-21PDF ↗
- Norma nº 002/2011 de 14/01/2011 – Diagnóstico e Classificação da Diabetes MellitusPortugal · DGS · Norm · 2011-01-14PDF ↗
- Norma nº 001/2011 de 07/01/2011 – Terapêutica da Diabetes Mellitus tipo 2: metforminaPortugal · DGS · Norm · 2011-01-07PDF ↗
- Orientação nº 004/2010 de 30/09/2010 – Lista de Centros de Tratamento para a Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina reconhecidos pela Direcção‐Geral da SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2010-09-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 17/DQS/DGIDI de 25/08/2010 – Gestão Integrada da Diabetes - Abertura de Candidaturas a Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina para mulheres com diabetes tipo 1 em pré-concepção e durante a gravidez para o ano 2010Portugal · DGS · Norm · 2010-08-25PDF ↗
- Circular Normativa nº 09/DQS/DGIDI de 27/04/2010 – Gestão Integrada da Diabetes – Abertura da Candidaturas a Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina para o ano 2010Portugal · DGS · Norm · 2010-04-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 08/PNPCD de 15/03/2010 – Guia da Pessoa com DiabetesPortugal · DGS · Guidance · 2010-03-15PDF ↗
- Circular Normativa nº 02/PNPCD de 20/01/2010 – Registo Nacional de Diabetes Tipo 1 e Tipo2, infanto-juvenil: DOCE (Diabetes: registO de Crianças e jovEns)Portugal · DGS · Norm · 2010-01-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 09/DQS/DGIDI de 08/04/2009 – Aplicação da Circular Normativa n. º 14/DSCS/DGID de 31/07/2008Portugal · DGS · Guidance · 2009-04-08PDF ↗
- Circular Informativa nº 03/PND de 16/02/2009 – Canetas de injecção de insulina e aparelhos de medição de glicemia - DisponibilizaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2009-02-16PDF ↗
- Circular Normativa nº 17/DSCS/DGID de 04/08/2008 – Gestão Integrada da Diabetes – Elegibilidade dos doentes para tratamento através de perfusão subcutânea contínua de insulinaPortugal · DGS · Norm · 2008-08-04PDF ↗
- Circular Normativa nº 15/DSCS/DGID de 01/08/2008 – Gestão Integrada da Diabetes – Candidatura a Centros de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de InsulinaPortugal · DGS · Norm · 2008-08-01PDF ↗
- Circular Informativa nº 15/DSCS/DSA de 02/04/2008 – Guia da Pessoa com DiabetesPortugal · DGS · Guidance · 2008-04-02PDF ↗
- Circular Normativa nº 23/DSCS/DPCD de 14/11/2007 – Programa Nacional de Prevenção e Controlo da DiabetesPortugal · DGS · Norm · 2007-11-14PDF ↗
- Circular Normativa nº 14/DGCG de 12/12/2000 – Educação Terapêutica na Diabetes MellitusPortugal · DGS · Norm · 2000-12-12PDF ↗
- Ferramenta de apoio à prática clínica – Antidiabéticos não insulínicosPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Terapêuticas injetáveis na DiabetesPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Ferramenta de apoio à prática clínica – Resumo SPD Diabetes Tipo 2Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Abordagem Terapêutica da Diabetes Tipo 2Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Recomendações para controlo da diabetes no período do RamadãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Gestão da hipoglicemia no adultoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Auto-Vigilância na Diabetes Tipo 2Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Estudo da Prevalência da Diabetes em PortugalPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Recomendações para o tratamento da glicemia pós-prandialPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Respiratory disease33
- Norma n.º 021/2011, de 28/09/2011, atualizada a 05/08/2025 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Aerossolterapia por Sistemas de NebulizaçãoPortugal · DGS · Norm · 2025-08-05PDF ↗
- Norma nº 005/2019 de 26/08/2019Portugal · DGS · Norm · 2019-08-26PDF ↗
- Orientação nº 014/2019 de 07/08/2019 – Programas de Reabilitação Respiratória nos Cuidados de Saúde PrimáriosPortugal · DGS · Guidance · 2019-08-07PDF ↗
- Norma nº 012/2018 de 12/06/2018 – Processo Assistencial Integrado da Asma na Criança e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2018-06-12PDF ↗
- Orientação nº 011/2017 de 26/06/2017 – Asma - descrição, diagnóstico diferencial, comorbilidades e codificaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2017-06-26PDF ↗
- Orientação nº 010/2017 de 26/06/2017 – Ensino e Avaliação da Técnica Inalatória na AsmaPortugal · DGS · Guidance · 2017-06-26PDF ↗
- Orientação nº 005/2016 de 28/09/2016 – Especificações técnicas para a realização de espirometrias com qualidade em adultos, nos Cuidados de Saúde PrimáriosPortugal · DGS · Guidance · 2016-09-28PDF ↗
- Norma nº 012/2013 de 30/07/2013 atualizada a 28/12/2015 – Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de RiscoPortugal · DGS · Norm · 2015-12-28PDF ↗
- Norma nº 012/2012 de 16/12/2012 atualizada a 01/08/2014 – Prescrição de Surfactante Pulmonar na Síndrome de Dificuldade Respiratória do Recém-nascidoPortugal · DGS · Norm · 2014-08-01PDF ↗
- Orientação nº 010/2013 de 02/08/2013 atualizada a 18/12/2013 – Utilização de Dispositivos Simples em AerossolterapiaPortugal · DGS · Guidance · 2013-08-02PDF ↗
- Norma nº 026/2012 de 27/12/2012 – Profilaxia do Trombo Embolismo Venoso em OrtopediaPortugal · DGS · Norm · 2012-12-27PDF ↗
- Norma nº 016/2012 de 19/12/2012 atualizada a 23/02/2015 – Diagnóstico e Tratamento da Bronquiolite Aguda em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2012-12-19PDF ↗
- Norma nº 013/2012 de 16/12/2012 – Avaliação e Tratamento da Hipertensão Pulmonar Primária e Secundária em Idade PediátricaPortugal · DGS · Norm · 2012-12-16PDF ↗
- Norma nº 018/2011 de 28/09/2011 atualizada a 11/09/2015 – Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de OxigenoterapiaPortugal · DGS · Norm · 2011-09-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 40A/DSPCD de 27/10/2009 – Orientações Técnicas sobre Reabilitação Respiratória na Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)Portugal · DGS · Guidance · 2009-10-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 34/DSCS de 19/11/2008 – Orientação Técnica sobre Exacerbações da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)Portugal · DGS · Guidance · 2008-11-19PDF ↗
- Circular Informativa nº 01/DSCS/DSQC de 29/01/2008 – Manual de Boas Práticas na AsmaPortugal · DGS · Guidance · 2008-01-30PDF ↗
- Circular Informativa nº 9/DSPCS de 27/02/2007 – Orientação Técnica sobre Diagnóstico e Controlo da Doença Pulmonar Crónica Obstrutiva (DPOC)Portugal · DGS · Guidance · 2007-03-23PDF ↗
- Circular Informativa nº 5/DIR de 16/02/2007 – Infecções respiratórias superiores sazonaisPortugal · DGS · Guidance · 2007-02-16PDF ↗
- Circular Informativa nº 41/DSMIA de 21/09/2006 – Administração do anticorpo monoclonal anti-vírus sincicial respiratórioPortugal · DGS · Guidance · 2006-09-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 36/DIR/G de 18/08/2006 – Medidas de protecção individual – gripe sazonal e outras infecções respiratórias agudasPortugal · DGS · Guidance · 2006-08-22PDF ↗
- Circular Normativa nº 06/DSPCS de 07/06/2006 – Prescrição de Cuidados Respiratórios DomiciliáriosPortugal · DGS · Norm · 2006-06-22PDF ↗
- Circular Normativa nº 17/DSIA de 10/12/2003 – Sindroma Respiratória Aguda: sistema de informação para a Fase Pós-SurtoPortugal · DGS · Norm · 2003-12-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 43/DSA de 07/08/2003 – Riscos para a saúde associados ao fumo produzido pelos incêndiosPortugal · DGS · Guidance · 2003-08-07PDF ↗
- Algoritmo de vigilância de nódulos pulmonares identificados incidentalmentePortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Abordagem da DPOC GOLD 2024Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Oxigenoterapia domiciliáriaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Quadro resumo sobre DPOCPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Guia prático para a pessoa com DPOCPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- GRESP: ferramentas para abordagem da patologia respiratóriaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- NOC Tratamento e controlo da AsmaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alergias: asma, rinite e conjuntivitePortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Inalador pressurizado doseávelPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Kidney disease20
- Circular Normativa Conjunta N.º 006/2025/ACSS/DGS, de 09/05/2025 - Consulta de doença renal avançada em estádio de DRC4/5Portugal · DGS · Norm · 2025-05-09PDF ↗
- Norma nº 012/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017 – Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-03-03PDF ↗
- Orientação nº 032/2011 de 26/10/2011 – Requisitos a observar pelos centros de acessos vasculares para hemodiálisePortugal · DGS · Guidance · 2011-10-26PDF ↗
- Norma nº 017/2011 de 28/09/2011 atualizada a 14/06/2012 – Tratamento Conservador Médico da Insuficiência Renal Crónica Estádio 5Portugal · DGS · Norm · 2011-09-28PDF ↗
- Orientação nº 023/2011 de 09/06/2011 – Acordo entre Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Centros de DiálisePortugal · DGS · Guidance · 2011-06-09PDF ↗
- Orientação nº 005/2011 de 31/01/2011 – Prevenção e Avaliação da Nefropatia DiabéticaPortugal · DGS · Guidance · 2011-01-31PDF ↗
- Circular Informativa nº 52/DQS/DGIDI de 31/12/2009 – Esclarecimento sobre a Circular Normativa N.º 13/DQS/DGIDI de 20 de Agosto de 2009 “Elementos integrantes das componentes do preço compreensivo para diálise (Gestão Integrada da Doença Renal Crónica)”Portugal · DGS · Guidance · 2009-12-31PDF ↗
- Circular Normativa nº 16/DQS/DGIDI de 12/10/2009 – Vacinação contra a Gripe Sazonal dos Doentes Insuficientes Renais em DiálisePortugal · DGS · Norm · 2009-10-14PDF ↗
- Circular Normativa nº 13/DQS/DGIDI de 20/08/2009 – Elementos integrantes das componentes do preço compreensivo para diálise (Gestão Integrada da Doença Renal Crónica)Portugal · DGS · Norm · 2009-08-20PDF ↗
- Circular Normativa nº 11/DQS/DGIDI/DMD de 28/07/2009 – Prestação de cuidados de saúde a doentes evacuados dos PALOP, portadores de insuficiência renal crónica. Abrangidos pelos Acordos de Cooperação no Domínio da Saúde celebrados entre Portugal e cada País Africano de Língua Oficial Portuguesa.Portugal · DGS · Norm · 2009-07-28PDF ↗
- Circular Normativa nº 01/DQS de 07/01/2009 – Acompanhamento de doentes em Pré-transplante (Gestão Integrada da Doença – Insuficiência Renal Crónica)Portugal · DGS · Norm · 2009-01-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 13/DSCS/DGID de 22/07/2008 – Gestão Integrada da Doença Renal Crónica – Referenciação de Doentes Insuficientes Renais para a Medicina PreventivaPortugal · DGS · Norm · 2008-07-22PDF ↗
- Circular Informativa nº 08/DSCS/DGID de 11/03/2008 – Plataforma de Gestão Integrada da DoençaPortugal · DGS · Guidance · 2008-03-11PDF ↗
- Circular Informativa nº 06/DSCS/DGID de 28/02/2008 – Esclarecimentos sobre as alterações efectuadas no clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise (publicado no Diário da República, n.º 35, Série II, de 19 de Fevereiro de 2008)Portugal · DGS · Guidance · 2008-02-28PDF ↗
- Circular Normativa nº 04/DSCS/DGID de 28/02/2008 – Gestão Integrada da Doença Renal Crónica – Metas e Objectivos para Monitorização de Resultados em Diálise - RevisãoPortugal · DGS · Norm · 2008-02-28PDF ↗
- Circular Normativa nº 03/DSCS/DGID de 22/02/2008 – Gestão Integrada da Doença Renal Crónica – Metas e Objectivos para Monitorização de Resultados em DiálisePortugal · DGS · Norm · 2008-02-22PDF ↗
- Circular Normativa nº 7/DSPCS de 26/04/2007 – Insuficiência Renal Crónica. Sistema de Informação de Gestão dos Fluxos de Doentes com Insuficiência Renal CrónicaPortugal · DGS · Norm · 2007-04-26PDF ↗
- Circular Normativa nº 1/DAE de 15/01/2003 – Dispositivos médicos – filtros de hemodiálise: Legislação Nacional aplicável Nº 1/DAEPortugal · DGS · Norm · 2003-01-15PDF ↗
- Circular Normativa nº 3/DSAC de 17/07/2002 – Licenciamento Diálise - Sector privado não lucrativo Nº 03/DSACPortugal · DGS · Norm · 2002-07-17PDF ↗
- Ferramenta de apoio à prática clínica – Tabela de ajuste farmacológico na insuficiência renalPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Bone, joint and rheumatology16
- Norma nº 010/2014 de 23/07/2014 atualizada a 29/07/2014 – Centro Prescritor de Agentes BiológicosPortugal · DGS · Norm · 2014-07-23PDF ↗
- Norma nº 014/2013 de 23/09/2013 – Artroplastia Total da AncaPortugal · DGS · Norm · 2013-09-23PDF ↗
- Norma nº 067/2011 de 30/12/2011 – Prescrição de Agentes Biológicos nas Doenças ReumáticasPortugal · DGS · Norm · 2011-12-30PDF ↗
- Norma nº 065/2011 de 30/12/2011 atualizada a 28/10/2014 – Tratamento da Psoríase com Agentes Biológicos no Doente AdultoPortugal · DGS · Norm · 2011-12-30PDF ↗
- Norma nº 038/2011 de 30/09/2011 – Ecodoppler no Contexto da Realização de Exames EcográficosPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
- Norma nº 027/2011 de 29/09/2011 – Tratamento Farmacológico da Osteoporose Pós-menopáusicaPortugal · DGS · Norm · 2011-09-29PDF ↗
- Norma nº 001/2010 de 30/09/2010 – Prescrição da Osteodensitometria na Osteoporose do AdultoPortugal · DGS · Norm · 2010-09-30PDF ↗
- Circular Informativa nº 12/DSCS/DPCD/DSQC de 01/04/2008 – Orientação Técnica para a utilização da absorsiometria radiológica de dupla energia (DEXA)Portugal · DGS · Guidance · 2008-04-02PDF ↗
- Circular Informativa nº 02/DSCS/DPSC de 08/02/2008 – Seminário de divulgação dos resultados do Estudo de Construção de Referenciais de Competências de apoio à implementação de Programas Nacionais de Saúde 04 de Março de 2008Portugal · DGS · Guidance · 2008-02-11PDF ↗
- Circular Normativa nº 12/DGCG de 02/07/2004 – Programa Nacional Contra as Doenças ReumáticasPortugal · DGS · Norm · 2004-07-02PDF ↗
- Circular Informativa nº 44/DSA de 07/08/2003 – Prevenção dos riscos para a saúde associados a falhas nos sistemas de abastecimento de água provocados pela ocorrência de incêndiosPortugal · DGS · Guidance · 2003-08-07PDF ↗
- Algoritmo – Abordagem da lombalgia agudaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Apoio à consulta – Abordagem da osteoartrosePortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Abordagem da OsteoporosePortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Tratamento da GotaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- GotaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Allergy and immunology6
- Norma 003/2024, de 26/06/2024, atualizada a 31/07/2024 - Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de VacaPortugal · DGS · Norm · 2024-06-26PDF ↗
- Norma nº 014/2012 de 16/12/2012 atualizada a 18/12/2014 – Anafilaxia: Abordagem ClínicaPortugal · DGS · Norm · 2014-12-18PDF ↗
- Norma nº 004/2012 de 15/11/2012 atualizada a 18/12/2014 – Anafilaxia: Registo e EncaminhamentoPortugal · DGS · Norm · 2012-11-15PDF ↗
- Norma nº 002/2012 de 04/07/2012 atualizada a 11/08/2015 – Registo de Alergias e Outras Reações AdversasPortugal · DGS · Norm · 2012-07-04PDF ↗
- Norma nº 061/2011 de 29/12/2011 atualizada a 23/03/2015 – Prescrição de Exames Laboratoriais para Avaliação de Doença AlérgicaPortugal · DGS · Norm · 2011-12-29PDF ↗
- Algoritmo – Alergia à penicilinaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Rare and genetic diseases15
- Norma nº 009/2019 de 19/12/2019Portugal · DGS · Norm · 2019-12-19PDF ↗
- Norma nº 008/2018 de 19/03/2018 – Diagnóstico e Seguimento da Pessoa com Esclerose Tuberosa em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2018-03-19PDF ↗
- Norma nº 001/2018 de 09/01/2018 – Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)Portugal · DGS · Norm · 2018-01-09PDF ↗
- Norma nº 012/2017 de 12/07/2017 – Abordagem Diagnóstica e Critérios de Referenciação de Doenças Hereditárias do Metabolismo em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2017-07-12PDF ↗
- Norma nº 005/2012 de 04/12/2012 atualizada a 31/07/2015 – Terapêutica Modificadora da Esclerose Múltipla em Idade Pediátrica e no AdultoPortugal · DGS · Norm · 2015-07-31PDF ↗
- Orientação nº 005/2015 de 19/01/2015 – Colheita de Sangue do Cordão Umbilical para GasimetriaPortugal · DGS · Guidance · 2015-01-19PDF ↗
- Orientação nº 021/2012 de 04/12/2012 – Organização de Cuidados na Esclerose MúltiplaPortugal · DGS · Guidance · 2012-12-04PDF ↗
- Orientação nº 013/2011 de 09/05/2011 – Republicação da lista de Centros de Tratamento de Esclerose Múltipla e de Consultas de Neurologia de Esclerose MúltiplaPortugal · DGS · Guidance · 2011-05-09PDF ↗
- Orientação nº 010/2011 de 13/04/2011 – Atualização da Lista de Centros de Tratamento de Esclerose Múltipla e de Consultas de Neurologia de Esclerose MúltiplaPortugal · DGS · Guidance · 2011-04-13PDF ↗
- Orientação nº 002/2011 de 10/01/2011 – Lista de Centros de Tratamento de Esclerose Múltipla e de Consultas de Neurologia de Esclerose MúltiplaPortugal · DGS · Guidance · 2011-01-10PDF ↗
- Circular Informativa nº 10/DPSC de 06/04/2010 – Programa Nacional para as Doenças Raras – Modelo de Estruturação dos Centros de Referência de Doenças Raras- Discussão PúblicaPortugal · DGS · Guidance · 2010-04-06PDF ↗
- Circular Informativa nº 47/DQS/DGIDI de 11/12/2009 – Gestão Integrada da Esclerose Múltipla - Indicadores de Qualidade e Desempenho AssistencialPortugal · DGS · Guidance · 2009-12-14PDF ↗
- Circular Normativa nº 02/DSCS/DGID de 18/02/2008 – Gestão Integrada da Esclerose Múltipla – Acesso dos doentes com suspeita de esclerose múltipla às consultas hospitalares específicasPortugal · DGS · Norm · 2008-02-18PDF ↗
- Circular Normativa nº 4/DSPS de 08/02/2006 – Doenças Lisossomais de Sobrecarga Coordenação do Diagnóstico e do TratamentoPortugal · DGS · Norm · 2006-02-08PDF ↗
- Algoritmo – Doença hepática esteatótica associada a disfunção metabólicaPortugal · MGFamiliarPDF ↗