Lifestyle guidelines from Portugal
50 current official documents on lifestyle from Portugal, in PDF. Sources: DGS · Norm (19), DGS · Guidance (16), MGFamiliar (15). The most recent is “Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, atualizada a 12/11/2025 - Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio” (2025-11-12).
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- Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, atualizada a 12/11/2025 - Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e DomicílioPortugal · DGS · Norm · 2025-11-12PDF ↗
- Norma nº 035/2012 de 30/12/2012 atualizada a 17/07/2017 – Abordagem da Intoxicação Alcoólica Aguda em Adolescentes e JovensPortugal · DGS · Norm · 2017-07-17PDF ↗
- Norma nº 006/2015 de 08/04/2015 – Gestão Integrada da Obesidade – Requisitos para Centros de Tratamento Cirúrgico de ObesidadePortugal · DGS · Norm · 2015-04-08PDF ↗
- Orientação nº 009/2014 de 03/06/2014 – Autorização para o exercício de Enfermagem do TrabalhoPortugal · DGS · Guidance · 2014-06-03PDF ↗
- Orientação nº 007/2013 de 03/07/2013 – Orientações para a implementação de iniciativas de prevenção e controlo do tabagismo de âmbito populacionalPortugal · DGS · Guidance · 2013-07-03PDF ↗
- Orientação nº 028/2012 de 31/12/2012 – Boas práticas na abordagem do doente com obesidade elegível para cirurgia bariátricaPortugal · DGS · Guidance · 2012-12-31PDF ↗
- Norma nº 030/2012 de 28/12/2012 atualizada a 18/12/2014 – Deteção Precoce e Intervenção Breve no Consumo Excessivo de ÁlcoolPortugal · DGS · Norm · 2012-12-28PDF ↗
- Orientação nº 019/2012 de 09/11/2012 – Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo Equipas de coordenação regionalPortugal · DGS · Guidance · 2012-11-09PDF ↗
- Norma nº 054/2011 de 27/12/2011 – Acidente Vascular Cerebral: Prescrição de Medicina Física e de ReabilitaçãoPortugal · DGS · Norm · 2011-12-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 27/ASN de 01/07/2010 – Delegação de competências dos Delegados de SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2010-07-01PDF ↗
- Circular Informativa nº 9/DSPPS/DCVAE de 16/03/2010 – Autorização para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do Artigo 103º da Lei n.º 102/2009, de 10 de SetembroPortugal · DGS · Guidance · 2010-03-17PDF ↗
- Circular Informativa nº 51/DSPCD de 28/12/2009 – Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica – Normas de Boas Práticas na Cessação TabágicaPortugal · DGS · Guidance · 2009-12-28PDF ↗
- Circular Normativa nº 21/DSCS/DGID de 14/08/2008 – Gestão Integrada da Obesidade - Abordagem da pessoa com Obesidade com eventual indicação cirúrgicaPortugal · DGS · Norm · 2008-08-14PDF ↗
- Circular Normativa nº 20/DSCS/DGID de 13/08/2008 – Gestão Integrada da Obesidade - Prioridade de Referenciação de Doentes Obesos para Avaliação Multidisciplinar de Tratamento de ObesidadePortugal · DGS · Norm · 2008-08-13PDF ↗
- Circular Normativa nº 19/DSCS/DGID de 12/08/2008 – Gestão Integrada da Obesidade - Centros de Elevada Diferenciação em ObesidadePortugal · DGS · Norm · 2008-08-12PDF ↗
- Circular Normativa nº 18/DSCS/DGID de 11/08/2008 – Gestão Integrada da Obesidade – Candidatura a Centro de Tratamento de ObesidadePortugal · DGS · Norm · 2008-08-11PDF ↗
- Circular Informativa nº 17/DSPPS/DICES de 16/05/2008 – Programa – tipo de actuação em cessação tabágicaPortugal · DGS · Guidance · 2008-05-18PDF ↗
- Circular Normativa nº 01/DIR de 06/02/2008 – Nova Lei do Tabaco/Aplicação da Lei n.º37/2007, de 14 de Agosto, a hospitais psiquiátricos, serviços psiquiátricos, centros de tratamento e reabilitação, e unidades de internamento de toxicodependência e alcoolismo.Portugal · DGS · Norm · 2008-02-06PDF ↗
- Circular Normativa nº 26/DSPPS de 28/12/2007 – Programa-tipo de actuação em cessação tabágicaPortugal · DGS · Norm · 2007-12-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 46/DIR de 27/12/2007 – Lei n.º37/2007 - Lei para a protecção da exposição involuntária ao fumo do tabaco - ESTUDO INTERPRETATIVOPortugal · DGS · Guidance · 2007-12-27PDF ↗
- Circular Normativa nº 25/DIR de 21/12/2007 – Aplicação da nova Lei de Prevenção do Tabagismo na Direcção-Geral da SaúdePortugal · DGS · Norm · 2007-12-23PDF ↗
- Circular Informativa nº 43/DIR de 13/12/2007 – Lei N.º37/2007, de 14 De Agosto Nova Lei de Prevenção do TabagismoPortugal · DGS · Guidance · 2007-12-22PDF ↗
- Circular Normativa nº 22/DSCS/DPCD de 07/11/2007 – Critérios de qualidade e funcionamento de unidades hospitalares de cirurgia bariátrica – NOTA EXPLICATIVAPortugal · DGS · Norm · 2007-11-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 21/DSCS/DPCD de 02/11/2007 – Critérios de qualidade e funcionamento de unidades hospitalares de cirurgia bariátricaPortugal · DGS · Norm · 2007-11-02PDF ↗
- Circular Informativa nº 37/DSPPS/DICES de 17/10/2007 – Medidas de protecção contra a exposição ao fumo ambiental do tabaco em estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde – aplicação da Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto.Portugal · DGS · Guidance · 2007-10-17PDF ↗
- Circular Informativa nº 30/DICES de 20/08/2007 – Actividade física e desporto: Actuação ao nível da Educação para a SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2007-08-20PDF ↗
- Circular Informativa nº 28/DICES de 16/08/2007 – Perguntas e respostas acerca da Lei 37/2007, de 14 de AgostoPortugal · DGS · Guidance · 2007-08-16PDF ↗
- Circular Informativa nº 12/DIR de 21/05/2007 – Pausas para Café / Orientações a serem observadas no âmbito de reuniões e eventos ligados aos serviços dependentes da Direcção-Geral da SaúdePortugal · DGS · Guidance · 2007-05-21PDF ↗
- Circular Normativa nº 17/DC de 31/08/2004 – Proposta de Contrato Para a Prestação de Cuidados de Saúde no Âmbito da Medicina Física e de Reabilitação. ConsultasPortugal · DGS · Norm · 2004-08-31PDF ↗
- Circular Normativa nº 9/DES de 28/05/2004 – Consumo de tabaco nas instalações dos estabelecimentos de saúdePortugal · DGS · Norm · 2004-05-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 9/DGCG de 25/03/2004 – A Obesidade como doença crónicaPortugal · DGS · Guidance · 2004-03-25PDF ↗
- Circular Normativa nº 8/GAB-DG de 05/06/2003 – Consumo de tabaco nas instalações da Direcção-Geral da Saúde Nº 08/GAB-DGPortugal · DGS · Norm · 2003-06-05PDF ↗
- Circular Normativa nº 7/DSO de 27/05/2002 – Autorização para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do nº. 4 do artº. 25º do Decreto-lei nº. 26/94 de 1/02 com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº.109/2000 de 30 de Junho Nº 7/DSOPortugal · DGS · Norm · 2002-05-27PDF ↗
- Circular Informativa nº 22/DT de 09/10/2001 – Orientações para a Vigilância e Controlo de Toxinfecções Alimentares ColectivasPortugal · DGS · Guidance · 2001-10-09PDF ↗
- Circular Normativa nº 14/DT de 09/10/2001 – VIGILÂNCIA E CONTROLO DAS TOXINFECÇÕES ALIMENTARES COLECTIVAS Nº 14/DTPortugal · DGS · Norm · 2001-10-09PDF ↗
- Algoritmo de rastreio, diagnóstico e tratamento não farmacológico da obesidade no adultoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Apoio à consulta – Tratamento farmacológico de obesidadePortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vidaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Prescrição de exercício físico na gravidezPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Abordagem do tabagismo na gravidezPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida – famíliasPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida – profissionaisPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida – nutricionistaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida alemão-portuguêsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida francês-portuguêsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida inglês-portuguêsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida mandarim-portuguêsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida romeno-portuguêsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Alimentação no primeiro ano de vida russo-portuguêsPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Diversificação alimentarPortugal · MGFamiliarPDF ↗