Maternal health guidelines from Portugal
71 current official documents on maternal health from Portugal, in PDF. Sources: DGS · Norm (26), DGS · Guidance (25), MGFamiliar (17), SPG (3). The most recent is “Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério” (2026-03-23).
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Maternal health71
Preconception and pregnancy36
- Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e PuerpérioPortugal · DGS · Norm · 2026-03-23PDF ↗
- Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 – Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência interhospitalarPortugal · DGS · Guidance · 2022-07-19PDF ↗
- Norma nº 013/2018 de 26/07/2018 – Candidatura a Centro de Terapia Laser Guiada por FetoscopiaPortugal · DGS · Norm · 2018-07-26PDF ↗
- SPG — Consenso Nacional sobre Hemorragias Uterinas Anormais 2018Portugal · SPG · 2018PDF ↗
- Norma nº 017/2016 de 27/12/2016 atualizada a 13/07/2017 – Abordagem Diagnóstica da FibromialgiaPortugal · DGS · Norm · 2017-07-13PDF ↗
- Orientação nº 011/2013 de 26/08/2013 – Aporte de iodo em mulheres na preconceção, gravidez e amamentaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2013-08-26PDF ↗
- Orientação nº 005/2013 de 10/04/2013 – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes. Projeto | Bebés, Crianças e Jovens em Segurança. Formulário de CandidaturaPortugal · DGS · Guidance · 2013-04-10PDF ↗
- Norma nº 001/2013 de 29/01/2013 – Registo de Complicações de Interrupção de Gravidez. Definições e modelo de registoPortugal · DGS · Norm · 2013-01-29PDF ↗
- Norma nº 037/2011 de 30/09/2011 atualizada a 20/12/2013 – Exames laboratoriais na Gravidez de Baixo RiscoPortugal · DGS · Norm · 2011-09-30PDF ↗
- Norma nº 023/2011 de 29/09/2011 atualizada a 21/05/2013 – Exames Ecográficos na Gravidez de baixo riscoPortugal · DGS · Norm · 2011-09-29PDF ↗
- Norma nº 007/2011 de 31/01/2011 – Diagnóstico e conduta na Diabetes GestacionalPortugal · DGS · Norm · 2011-01-31PDF ↗
- Circular Informativa nº 32/SR de 17/11/2008 – Divulgação do Projecto “Nascer Cidadão”Portugal · DGS · Guidance · 2008-11-17PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/SR de 07/07/2008 – Preenchimento do modelo de certificação médica do tempo de gravidez para efeitos do pagamento do abono pré-natalPortugal · DGS · Guidance · 2008-07-08PDF ↗
- Circular Informativa nº 04/DSPPS/DCVAE de 27/02/2008 – Alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral: Grávidas e Idosos beneficiários do complemento solidárioPortugal · DGS · Guidance · 2008-02-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 36/SR de 01/10/2007 – Abono de família pré-natal - Certificação médica do tempo de gravidezPortugal · DGS · Guidance · 2007-10-01PDF ↗
- Circular Informativa nº 20/SR de 18/07/2007 – Modelo Normalizado do Consentimento livre e esclarecido para a interrupção da gravidezPortugal · DGS · Guidance · 2007-07-25PDF ↗
- Circular Normativa nº 14/DIR de 12/07/2007 – Interrupção da gravidez - Determinação do tempo de gravidezPortugal · DGS · Norm · 2007-07-12PDF ↗
- Circular Normativa nº 10/SR de 21/06/2007 – Interrupção cirúrgica da gravidez até às 10 semanas de gestaçãoPortugal · DGS · Norm · 2007-06-21PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 15/01/2007 – Profilaxia da Isoimunização RhPortugal · DGS · Norm · 2007-01-16PDF ↗
- Circular Normativa nº 11/DSMIA de 26/09/2006 – Diagnóstico Pré-Natal de Cardiopatias CongénitasPortugal · DGS · Norm · 2006-10-02PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 16/01/2006 – PRESTAÇÃO DE CUIDADOS PRÉ-CONCEPCIONAISPortugal · DGS · Norm · 2006-01-16PDF ↗
- Circular Normativa nº 18/DSMIA de 07/09/2004 – PREVENÇÃO DAS FORMAS GRAVES DE HEMOGLOBINOPATIAPortugal · DGS · Norm · 2004-09-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 1/DSMIA de 04/02/2004 – Gravidez e Vírus da Imunodeficiência HumanaPortugal · DGS · Norm · 2004-02-10PDF ↗
- Circular Normativa nº 16/DSMIA de 05/12/2001Portugal · DGS · Norm · 2001-12-05PDF ↗
- Circular Informativa nº 16/DSMIA de 07/09/2001 – BOLETIM DE SAÚDE DA GRÁVIDA Nº 16/DSMIAPortugal · DGS · Guidance · 2001-09-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 10/DSMIA de 07/05/2001 – MODELOS DE RELATÓRIOS DE ECOGRAFIA OBSTÉTRICA Nº 10/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2001-05-07PDF ↗
- Circular Normativa nº 4/DSMIA de 01/03/2001 – Organização do Centro de Diagnóstico Pré-Natal Nº4/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2001-03-01PDF ↗
- Apoio à consulta – Prevenção da pré-eclâmpsiaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Abordagem da Doença Tiroideia na GravidezPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Algoritmo – Anemia na gravidezPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Norma 001/2023 (23/03/2026) – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e PuerpérioPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Prescrições na gravidezPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Boletim Informativo para a GrávidaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo RiscoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Quadro resumo da vigilância da gravidezPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Norma nº 037/2011 atualizada a 20/11/2013 – Exames laboratoriais na Gravidez de Baixo RiscoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Birth and postpartum15
- Orientação 002/2023 de 10/05/2023, atualizada a 26/03/2024 - Cuidados de saúde durante o trabalho de partoPortugal · DGS · Guidance · 2024-03-26PDF ↗
- Norma nº 013/2015 de 01/07/2015 – Notícia de Nascimento Digital (NN)Portugal · DGS · Norm · 2015-07-01PDF ↗
- Orientação nº 004/2015 de 19/01/2015 – Versão cefálica externaPortugal · DGS · Guidance · 2015-01-19PDF ↗
- Orientação nº 003/2015 de 19/01/2015 – Parto vaginal após cesarianaPortugal · DGS · Guidance · 2015-01-19PDF ↗
- Orientação nº 002/2015 de 19/01/2015 – Indução do trabalho de partoPortugal · DGS · Guidance · 2015-01-19PDF ↗
- Orientação nº 001/2015 de 19/01/2015 – Trabalho de parto estacionárioPortugal · DGS · Guidance · 2015-01-19PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 29/06/2010 – Registo do Aleitamento MaternoPortugal · DGS · Guidance · 2010-06-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 23/DSR de 29/12/2009 – Fornecimento de fórmula para lactentes em mães infectadas pelo vírus VIHPortugal · DGS · Norm · 2009-12-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 28/07/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A (H1N1)v - Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 17/DSR de 29/05/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A(H1N1) Fase Pandémica 5-OMS Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-05-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/DFI de 04/05/2006 – Curso sobre “Aconselhamento em Aleitamento Materno” 5, 6, 7, 8, 9 e 30 de Junho de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-05-04PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 08/02/2002 – NN NN N OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIA DEDE DEDE DE N N N N N ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTO N.∫ 02/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2002-02-08PDF ↗
- Vigilância Pré-Natal e Revisão do PuerpérioPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Sexual and reproductive health20
- SPG — Consenso Nacional sobre Menopausa 2021Portugal · SPG · 2021PDF ↗
- SPG — Consenso sobre Contraceção 2020Portugal · SPG · 2020PDF ↗
- Orientação nº 010/2015 de 29/10/2015 – Disponibilidade de métodos contracetivosPortugal · DGS · Guidance · 2015-10-29PDF ↗
- Norma nº 004/2011 de 20/01/2011 – Conduta em InfertilidadePortugal · DGS · Norm · 2011-01-20PDF ↗
- Norma nº 003/2011 de 19/01/2011 – Conduta em InfertilidadePortugal · DGS · Norm · 2011-01-19PDF ↗
- Orientação nº 010/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio Escolar ‐ Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto ‐ Processo de AcompanhamentoPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Orientação nº 009/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio EscolarPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Circular Informativa nº 37/DSR de 13/08/2010 – Compromisso com os princípios enunciados nos Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio relativos à saúde materno-infantilPortugal · DGS · Guidance · 2010-08-16PDF ↗
- Circular Normativa nº 05/SR de 05/03/2008 – Impresso para registo, com fins estatísticos dos atendimentos das situações de aborto espontâneo e de interrupção voluntária da gravidezPortugal · DGS · Norm · 2008-03-05PDF ↗
- Circular Normativa nº 16/SR de 07/08/2007 – Orientações sobre os procedimentos de armazenamento e distribuição dos contraceptivosPortugal · DGS · Norm · 2007-08-15PDF ↗
- Circular Informativa nº 27/DICES de 13/08/2007 – Utilização da mensagem “Tem feito planeamento familiar?”Portugal · DGS · Guidance · 2007-08-13PDF ↗
- Circular Normativa nº 09/SR de 21/06/2007 – Interrupção Medicamentosa da GravidezPortugal · DGS · Norm · 2007-06-21PDF ↗
- Circular Informativa nº 02/DSMIA de 31/01/2006 – Utilização do mifepristone e do misoprostol em meio HospitalarPortugal · DGS · Guidance · 2006-02-03PDF ↗
- Circular Informativa nº 01/DSMIA de 16/01/2006 – Boletim de Saúde Reprodutiva/Planeamento FamiliarPortugal · DGS · Guidance · 2006-01-16PDF ↗
- Circular Normativa nº 07/DSMIA de 28/11/2005 – DIRECTIVAS NO ÂMBITO DA SAÚDE REPRODUTIVA / PLANEAMENTO FAMILIARPortugal · DGS · Norm · 2005-11-28PDF ↗
- Terapêutica hormonal na menopausaPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Saúde Reprodutiva: Planeamento Familiar 9Portugal · MGFamiliarPDF ↗
- Saúde Reprodutiva: Planeamento FamiliarPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Instrumentos de apoio à contraceçãoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Consenso sobre Contraceção 2020Portugal · MGFamiliarPDF ↗
Child health16
Newborn and infant11
- Orientação 002/2023 de 10/05/2023, atualizada a 26/03/2024 - Cuidados de saúde durante o trabalho de partoPortugal · DGS · Guidance · 2024-03-26PDF ↗
- Orientação nº 011/2013 de 26/08/2013 – Aporte de iodo em mulheres na preconceção, gravidez e amamentaçãoPortugal · DGS · Guidance · 2013-08-26PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 29/06/2010 – Registo do Aleitamento MaternoPortugal · DGS · Guidance · 2010-06-30PDF ↗
- Circular Normativa nº 23/DSR de 29/12/2009 – Fornecimento de fórmula para lactentes em mães infectadas pelo vírus VIHPortugal · DGS · Norm · 2009-12-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 26/DSR de 28/07/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A (H1N1)v - Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-07-28PDF ↗
- Circular Informativa nº 17/DSR de 29/05/2009 – Doença pelo novo vírus da gripe A(H1N1) Fase Pandémica 5-OMS Mulheres grávidas ou a amamentarPortugal · DGS · Guidance · 2009-05-29PDF ↗
- Circular Informativa nº 19/DFI de 04/05/2006 – Curso sobre “Aconselhamento em Aleitamento Materno” 5, 6, 7, 8, 9 e 30 de Junho de 2006Portugal · DGS · Guidance · 2006-05-04PDF ↗
- Circular Normativa nº 1/DSMIA de 04/02/2004 – Gravidez e Vírus da Imunodeficiência HumanaPortugal · DGS · Norm · 2004-02-10PDF ↗
- Circular Normativa nº 4/DSMIA de 01/03/2001 – Organização do Centro de Diagnóstico Pré-Natal Nº4/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2001-03-01PDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
- Aleitamento MaternoPortugal · MGFamiliarPDF ↗
Child and adolescent5
- Norma nº 013/2015 de 01/07/2015 – Notícia de Nascimento Digital (NN)Portugal · DGS · Norm · 2015-07-01PDF ↗
- Orientação nº 005/2013 de 10/04/2013 – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes. Projeto | Bebés, Crianças e Jovens em Segurança. Formulário de CandidaturaPortugal · DGS · Guidance · 2013-04-10PDF ↗
- Orientação nº 010/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio Escolar ‐ Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto ‐ Processo de AcompanhamentoPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Orientação nº 009/2010 de 14/10/2010 – Programa Nacional de Saúde Escolar ‐ Saúde Sexual e Reprodutiva ‐ Educação Sexual em Meio EscolarPortugal · DGS · Guidance · 2010-10-14PDF ↗
- Circular Normativa nº 2/DSMIA de 08/02/2002 – NN NN N OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIAOTÕCIA OTÕCIA DEDE DEDE DE N N N N N ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTOASCIMENTO ASCIMENTO N.∫ 02/DSMIAPortugal · DGS · Norm · 2002-02-08PDF ↗